Entenda a controversa "Lei Tusk", adotada pelo governo da Polônia e que leva milhares de pessoas às ruas

Cerca de meio milhão de pessoas saíram às ruas de Varsóvia no domingo (5) para protestar contra o governo populista de direita. A passeata foi convocada semanas atrás pelo principal partido da oposição, mas ganhou apoio nos últimos dias. A contestação ocorre devido à aprovação de uma lei que permitiria banir de cargos públicos pessoas consideradas "agentes de influência russa". A legislação é acusada de ser um mecanismo para impedir a oposição de concorrer às eleições legislativas deste ano. 

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Convocada pela oposição, uma multidão saiu às ruas de Varsóvia no domingo (4), nessa que foi considerada como a maior manifestação em 30 anos no país. AP - Czarek Sokolowski

Marcio Damasceno, correspondente da RFI em Berlim

Segundo os organizadores, esta foi a maior manifestação em Varsóvia desde a queda do comunismo, em 1989. Há diversos fatores para a grande repercussão dessa passeata. Primeiramente há muito tempo que muitos têm questionado as credenciais democráticas desse governo. Há oito anos no poder, o partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS) levou a Polônia a estar em constante atrito com a Comissão Europeia, promovendo reformas que restringem o Estado de Direito e as liberdades dos poloneses.

Há também fatores econômicos. A inflação vem aumentando Polônia recentemente, principalmente por causa das consequências da guerra na Ucrânia. O fenômeno afeta o poder econômico da população de forma massiva. 

Mas o terceiro e talvez mais decisivo fator é uma nova lei que foi aprovada pelo Parlamento na semana passada, que cria uma comissão para investigar supostas influências russas sobre políticos poloneses. Os críticos dessa nova legislação dizem que essa é uma forma de alvejar políticos da oposição, porque a comissão terá o poder de banir pessoas de cargos públicos. 

O detalhe é que a Polônia está a apenas alguns meses das eleições parlamentares. A opinião pública questiona se o governo ultraconservador não estaria dessa vez indo longe demais, tentando impedir a oposição de participar da eleição.

"Lacaio" da Alemanha e da Rússia

A nova legislação foi apelidada de "Lei Tusk", porque alveja principalmente a maior figura da oposição polonesa, o ex-primeiro-ministro Donald Tusk. Chefe do governo polonês de 2007 a 2014, ele é considerado o mais feroz oponente político do poderoso líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski. 

Tusk sempre manteve contato próximo com a então chanceler alemã, Angela Merkel, e também tentou, assim como ela, melhorar o relacionamento da Polônia com a Rússia. Há muito tempo que o governo polonês usa o argumento como pretexto para acusar Tusk de ser tanto "lacaio" da Alemanha como do Kremlin. 

Os ultranacionalistas do partido governista polonês sempre cultivaram uma imagem da Alemanha como uma "potência imperialista", assim como o fazem em relação à Rússia. Mas o tiro parece estar saindo pela culatra. A passeata de domingo havia sido convocada semanas atrás pelo próprio Tusk, mas a convocação não chegou a ter grande destaque entre a população e foi recebida com ceticismo pelos outros partidos de oposição. 

A revolta causada pela aprovação dessa lei sobre a suposta influência russa levou a um movimento de união de partidos de oposição, que aderiram ao protesto. Entre eles, estão os líderes de duas populares legendas de centro-direita – o Polska 2050 de Szymon Holownia e o Partido Camponês PSL, de Wladyslaw Kosiniak-Kamysz – que a princípio resistiram por temer o domínio do partido Tusk na marcha.

Estopim para derrota dos ultraconservadores?

Se essa grande manifestação de domingo pode se tornar o estopim de uma mudança de governo na Polônia, é algo difícil de prever neste momento. As pesquisas indicam que nem o governista PiS nem a Plataforma Cívica de Tusk vão conseguir votos suficientes para formar um governo sozinhos. O resultado da eleição pode depender de como os partidos menores vão se sair nas urnas e de quem será capaz de formar uma coalizão viável.

No entanto, o grande protesto contou com participação de partidos da oposição que até agora eram considerados rivais. A união deles é um sinal de esperança para uma formação de uma ampla frente capaz de tirar os ultraconservadores do poder.