Acordo em conferência estabelece condições para atenuar sanções contra Venezuela

Representantes das 20 delegações que participaram da Conferência Internacional sobre a Venezuela, voltada ao restabelecimento do diálogo entre o governo e a oposição venezuelana, concluíram um acordo com cinco proposições. A mais importante delas prevê a flexibilização das sanções aplicadas principalmente pelos Estados Unidos e a União Europeia, se o governo de Nicolás Maduro se comprometer a realizar eleições com garantias de participação da oposição em 2024.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, cumprimenta participantes da Conferência sobre a Venezuela, realizada em Bogotá. 25/04/2023 REUTERS - LUISA GONZALEZ

Elianah Jorge, correspondente da RFI

O encontro, realizado na terça-feira (25) em Bogotá, foi organizado pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, e teve a participação de diplomatas do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia. Após cinco horas de conversas, o chanceler colombiano, Álvaro Leyva, leu os cinco pontos definidos entre os participantes.

O primeiro deles destaca a necessidade de um calendário para as próximas eleições na Venezuela, previstas para 2024, e que estas sejam “livres, justas, transparentes e com garantias a todos os atores políticos”. O segundo, de maior interesse para o presidente venezuelano, manifesta que "os passos acordados para a satisfação das partes vão em paralelo com o levantamento das várias sanções" aplicadas contra o país. Neste quesito, o foco recai sobre os Estados Unidos e a União Europeia, na origem de medidas punitivas contra Caracas pelos ataques à oposição e o enfraquecimento da democracia na Vezezuela.

O terceiro ponto da declaração ressalta que “a continuação do processo de negociação facilitado pela Noruega no México deve ser acompanhado pela aceleração da implementação do fundo fiduciário para investimento social na Venezuela”. A liberação de cerca de US$ 3 bilhões de ajuda ao país está na pauta desde o último diálogo entre governo e oposição, realizado no México em novembro passado. Este valor será administrado pela Organização das Nações Unidas e destinado ao atendimento de populações carentes.

O quarto ponto do documento destaca que representantes do chavismo e da oposição deverão avaliar os resultados dessa reunião em Bogotá. Já o quinto e último ponto estabelece que as 20 delegações participantes da conferência sejam convocadas para acompanhar os termos definidos na reunião.

O chanceler venezuelano, Yvan Gil, divulgou pelas redes sociais um documento que manifesta a necessidade de levantamento de todas as sanções e a devolução dos ativos do Estado venezuelano retidos “ilegalmente” no exterior, em referência ao ouro confiscado em um banco na Inglaterra. Outro destaque recaiu sobre a libertação de Alex Saab, empresário colombiano preso nos Estados Unidos. Saab recebeu um passaporte diplomático de Caracas. 

Alinhamento prévio 

Antes de ser constituída, a Conferência Internacional sobre a Venezuela passou por várias etapas. Uma delas foi a visita de Gustavo Petro a Nicolás Maduro em Caracas – o quarto encontro entre os dois presidentes desde que Colômbia e Venezuela restabeleceram relações diplomáticas. Álvaro Leyva, o chanceler colombiano, também esteve na Venezuela há poucos dias para uma conversa com Maduro. O assessor especial Celso Amorim, que representou o Brasil durante a conferência, esteve em Caracas em março deste ano para um encontro com Maduro.

A crise na Venezuela esteve na pauta da visita que o líder colombiano Petro fez aos aos Estados Unidos em 20 de abril. Na ocasião, ele comentou com o presidente americano, Joe Biden, o espinhoso tema das sanções. O presidente colombiano se reuniu inclusive nesta terça-feira com membros da Plataforma Unitária – que reúne os quatro maiores partidos da oposição e alguns minoritários. Petro se viu obrigado a encontrar o grupo já que Washington e a mediadora Noruega consideram que não faz sentido avançar rumo à retomada dos diálogos no México sem a oposição.

Guaidó expulso

O clima pesou em Bogotá depois que o opositor venezuelano Juan Guaidó informou em suas redes sociais que havia chegado à Colômbia “a pé”, na manhã de segunda-feira (24), com a intenção de participar da conferência. Guaidó enviou uma carta às delegações estrangeiras na qual exige a libertação dos “quase 300 presos políticos que permanecem em calabouços”. No texto, ele pede ao governo de Nicolás Maduro que “deixe de perseguir minha família, minha equipe e os que lutam por uma Venezuela melhor”. Guaidó afirmou que “nos últimos dias o regime [de Maduro] novamente elevou as ameaças [contra ele] e seu objetivo é calar a minha voz”. 

No entanto, a presença de Guaidó foi malvista pelo governo Petro, sobretudo pelo chanceler Álvaro Leyva. Bogotá considerou que o opositor teve a intenção de "gerar ruído na conferência". Na segunda-feira, em um comunicado, a chancelaria colombiana informou que agentes da Imigração tinham levado Guaidó, que se encontrava irregularmente em Bogotá, ao aeroporto El Dorado, com o objetivo de verificar sua saída à noite em uma companhia aérea para os Estados Unidos, onde ele se refugiou. Leyva reiterou que Guaidó “não foi expulso, (ele) tinha uma passagem no bolso. Ele foi simplesmente ajudado a antecipar sua viagem o mais rápido possível” para os Estados Unidos.

Guaidó denunciou ter sido obrigado a deixar a Colômbia. Já seu partido, o Voluntad Popular, denunciou que o governo colombiano violou os Direitos Humanos do político opositor. A deputada de oposição Adriana Pichardo revelou que nas últimas semanas Guaidó esteve na clandestinidade por causa das ameaças de prisão feitas pelo chavismo.   

Esposa ficou

Com a saída de Guaidó da Venezuela, aumenta o número de opositores no exterior, enfraquecendo ainda mais os adversários de Maduro. Alguns defenderam o opositor e outros o criticaram por fugir, deixando na Venezuela a esposa, Fabiana Rolsales, com as duas filhas pequenas do casal. Rosales afirmou pelas redes sociais que o “governo de Petro responde aos interesses de Maduro”. 

Encerrada a cúpula em Bogotá, resta saber se os pontos definidos na conferência serão cumpridos para que então seja definida a data de retomada do diálogo entre o governo e a oposição venezuelana no México. Enquanto a oposição continua a buscar um lugar ao sol na complexa política venezuelana, o presidente Maduro dá as cartas, mantendo as exigências rumo a um possível levantamento das sanções.