Saiba quem é o ex-presidente do Kosovo julgado por crimes de guerra em Haia

O Tribunal Especial para o Kosovo em Haia, na Holanda, começa nesta segunda-feira (3) o julgamento do ex-presidente kosovar Hashim Thaçi e três outros réus acusados de crimes de guerra e contra a humanidade supostamente cometidos entre 1998 e 2000 pelo Exército de Libertação do Kosovo. A guerra do Kosovo, o último conflito da ex-Iugoslávia, causou mais de 13 mil mortes e terminou por causa da intervenção da Otan.

O ex-presidente do Kosovo, Hashim Thaçi, comparece a seu julgamento por crimes de guerra em Haia, Holanda, em 3 de abril de 2023. Koen van Weel/Pool via REUTERS via REUTERS - POOL

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

Vinte e quatro anos depois do fim da guerra do Kosovo ainda é praticamente impossível falar de uma estabilidade plena na região dos Balcãs. Existe um clima de tensão permanente no Kosovo, uma antiga província sérvia que declarou independência de forma unilateral, em 2008.

Os kosovares são de origem albanesa e muçulmana enquanto os sérvios são cristãos ortodoxos. Esta diferença étnica e religiosa foi o estopim para uma guerra - entre os rebeldes do Kosovo e as tropas sérvias - que fez mais de 13 mil mortos, no final dos anos 1990.

Atrocidades foram cometidas por ambos os lados, a maioria esmagadora pelo regime do ultranacionalista sérvio Slobodan Milosevic, e o conflito só terminou quando Belgrado retirou suas tropas da região após uma campanha de bombardeio intenso da Otan.

Embora mais de 110 países tenham reconhecido a independência do Kosovo, sua soberania continua sendo rejeitada pela Sérvia, tradicional aliada da Rússia. Ainda hoje, a minoria sérvia que vive no norte do Kosovo desafia constantemente as autoridades de Pristina e é encorajada a fazê-lo pelo governo de Belgrado.

Trajetória sombria

Nos anos turbulentos, quando o Kosovo lutava pela sua independência, Hashim Thaçi foi o porta-voz da guerrilha separatista kosovar albanesa, depois se tornou político e foi eleito presidente do país, em 2016, sem revelar portanto o lado sombrio de sua biografia. Acusado de perseguição de oponentes, desaparecimento forçado de pessoas, tortura e cerca de 100 assassinatos, Thaçi renunciou ao cargo ao ser preso e transferido para as instalações de detenção do Tribunal Especial para o Kosovo, em Haia, na Holanda, no final de 2020.

Enquanto o ex-presidente kosovar se diz inocente pelos seus atos cometidos durante o conflito, o promotor em Haia alega que Hashim Thaçi e outros três antigos membros do Exército de Libertação do Kosovo faziam parte de uma “organização criminosa conjunta para controlar o país, intimidando ilegalmente, maltratando, cometendo violência e removendo os que julgavam oponentes”. As vítimas destes supostos crimes eram sérvios, ciganos e albaneses étnicos que foram considerados colaboradores das forças sérvias.

O Tribunal Especial para o Kosovo foi criado em 2015 para investigar crimes cometidos pela guerrilha separatista kosovar albanesa durante e após o conflito na região. Ele é composto por juízes internacionais e financiado pela União Europeia (UE).

Justiça em Haia

Uma das razões do Tribunal Especial para o Kosovo estar sediado em Haia, na Holanda, é a necessidade de proteger as testemunhas, que são vítimas de pressão e ameaças, uma vez que os ex-integrantes do Exército de Libertação do Kosovo ainda dominam a vida política na região. O ex-comandante rebelde kosovar, Salih Mustafa, foi preso em 2020 quando ocupava o cargo de conselheiro do ministério da Defesa do Kosovo. Em dezembro passado, Mustafa foi condenado a 26 anos de prisão por assassinato e tortura. Esta foi a primeira sentença de crimes de guerra proferida pelo Tribunal Especial para o Kosovo.

Anos atrás, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, que foi criado em 1993, e julgou os suspeitos por violações graves ao direito internacional humanitário, também foi sediado em Haia. Durante os seus 24 anos de funcionamento, 161 pessoas foram indiciadas e 90 condenadas. Entre os principais acusados, o ex-presidente da antiga Iugoslávia o ditador Slobodan Milosevic, apelidado de “Carniceiro dos Balcãs”, que acreditava que o Kosovo era o berço do nacionalismo sérvio, e por esta razão promoveu uma limpeza étnica na região, da qual 90% da população tinha origem albanesa. Milosevic, que morreu por causa de um infarte em sua cela em Haia antes de receber a sentença, era também acusado pelo seu papel nas guerras da Croácia e da Bósnia por crimes contra a humanidade e genocídio.