Espanha aprova reforma da Previdência; quem tem mais renda deve passar a contribuir mais

A reforma da Previdência foi aprovada no congresso espanhol com 179 votos a favor, 104 contra e 61 abstenções. Entre os pontos que mais chamam a atenção, está o fato de que deve aumentar, nos próximos anos, a contribuição por parte de quem tem maior renda. Será implementada, inclusive, uma “cota de solidariedade”, a ser cobrada de quem tem salários muito elevados.

Na Espanha, o Congresso aprovou a reforma da Previdência, impulsionada pelo governo do partido socialista de Pedro Sánchez. AFP - THOMAS COEX

Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI na Espanha

O conjunto de mudanças inclui um incremento, sobretudo, em relação à contribuição dos empresários. A ideia é fomentar um "mecanismo de equidade intergeracional" que vai alimentar um "fundo de reserva" criado para momentos de instabilidade. Também estão previstos aumentos nas pensões mínimas e máximas.

Além disso, a reforma traz mudanças que podem beneficiar as mulheres, como destacou o ministro de Inclusão, Segurança Social e Migrações, José Luis Escrivá. Isto porque, com a nova norma, se reforça o modelo atual, de “cobertura de lacunas” para períodos de interrupção da carreira laboral, com um maior tempo de validade no caso das mulheres.

Escrivá também afirmou que a legislação recém-aprovada possibilita o “reconhecimento de direitos” e a ”eliminação de incertezas trazidas por reformas anteriores“, além de citar profissionais autônomos, trabalhadores de carreiras irregulares e pensionistas mais vulneráveis como futuros beneficiários da mudança.

Aprovado pelos maiores sindicatos da Espanha, o texto não encontrou a mesma receptividade por parte da associação patronal.

A reforma, que já tinha o aval da Comissão Europeia, responde a uma das principais condições exigidas por Bruxelas em troca de recursos do Plano de Recuperação da Economia Europeia após a pandemia. A Espanha é um dos países que mais se beneficiam do programa, com € 140 bilhões.

Clima diferente

Quando se correlaciona o contexto espanhol com o que tem acontecido na França, onde, há semanas, ocorrem fortes manifestações populares contra a reforma da Previdência, é fácil perceber que não há comparação entre as respostas e movimentos que as medidas estão gerando nos dois países.

Em território espanhol, não se veem protestos populares nas ruas e o que existe de mais relevante no quesito resistência à ideia se dá no âmbito legislativo.

Um dos maiores opositores do atual governo espanhol, Alberto Nuñez Feijóo, presidente do Partido Popular, criticou a medida dizendo que ela não representa verdadeiramente uma reforma, mas, na verdade, “um remendo”.

Feijóo valorizou o interesse pela sustentabilidade da Previdência, citando, inclusive, o governo francês, ao dizer que o Executivo espanhol está fazendo exatamente o contrário do que se põe em marcha no país vizinho.

“Estamos nos equivocando ao adiar um debate imprescindível para a criação de empregos”, advertiu o líder do PP.

A imprensa espanhola tem repercutido intensamente a reforma da Previdência que avança no país e, em muitos veículos, se compara o que está sendo posto em prática por aqui à realidade francesa.

Nesse sentido, o canal de televisão La Sexta chamou a atenção para alguns pontos. Por exemplo, a idade de aposentadoria, que a reforma de Macron eleva dos 62 para os 64, e que, na Espanha, é de 65 e está prevista para chegar aos 67 anos, em 2027. Além disso, o veículo espanhol fala sobre a quantidade de anos de contribuição necessários antes de se aposentar. Na França, para obter pensão plena, será necessário haver contribuído 43 anos, enquanto, na Espanha, o tempo mínimo, em 2027, por exemplo, segue sendo de 38 anos e meio.

Em termos de sistemática, as duas reformas também se diferem. Enquanto o modelo francês está apostando em diminuir os custos, a medida espanhola pretende melhorar o cenário previdenciário aumentando a arrecadação.