Brasil destaca nova política marítima nacional em Cúpula Mundial dos Oceanos, em Lisboa

O Brasil deve aprovar, em breve, uma nova política marítima nacional. O documento, com dez objetivos base, está sendo finalizado por um grupo de trabalho interministerial, depois de dois anos de discussões com agentes públicos e sociedade civil.

Cúpula Mundial dos Oceanos terminou nesta quarta-feira (1) em Lisboa. © Caroline Ribeiro/RFI

Caroline Ribeiro, correspondente da RFI em Lisboa

Detalhes da nova política foram discutidos durante a décima edição da Cúpula dos Oceanos, que se encerra na tarde desta quarta-feira, 1° de março, em Lisboa.

A nova política nacional para o mar ainda está em fase de elaboração, mas desde que os especialistas começaram os trabalhos, os objetivos estão bem definidos. “Já vem sendo discutido desde o governo passado. A gente percebe um alinhamento, precisamos focar no que o país precisa para o oceano, isso está bem delineado”, explica à RFI o coordenador do grupo de trabalho interministerial e chefe do Observatório Marítimo Nacional, André Beirão.

Entre os pontos contemplados no documento estão a preservação da soberania nos espaços marítimos, cooperação internacional, importância da biodiversidade e desenvolvimento da ciência e tecnologia voltadas para o mar.

O coordenador do grupo de trabalho interministerial que elabora a política foi o único painelista brasileiro convidado para participar da Cúpula Mundial dos Oceanos, organizada pela revista britânica The Economist. André Beirão explica que a nova política deve ser integrada a vários ministérios.

“Provavelmente será estabelecida uma estrutura de coordenação para cuidar de todos esses objetivos e dos passos decorrentes, que são as ações estratégicas e os planos plurissetoriais para alocação de recursos. Essa estrutura vai ser criada encorada na comissão interministerial, que é uma experiência bastante bem aceita no país e um exemplo para outros diversos países que tentam olhar como nós conseguimos construir uma comissão tão plural ligada ao mar e à sociedade”.

De acordo com André Beirão, pelo menos desde 1994 o Brasil não atualiza políticas voltadas para o mar. Ele explica que essa defasagem traz dificuldades para a organização do setor. “Tudo o que acontece em terra acontece no mar. Não é simples compatibilizar tantos interesses. Integrar todos esses sistemas é a grande novidade que virá com essa política”, diz.

O coordenador do grupo de trabalho interministerial e chefe do Observatório Marítimo Nacional, André Beirão, participou da Cúpula Mundial dos Oceanos, em Lisboa. © Caroline Ribeiro

Cúpula e desafios

A cúpula discute ações para o desenvolvimento da economia marítima de maneira sustentável. O evento promove o olhar para indústrias como a de transporte, da pesca, de energia e turismo, de modo a fazer com que os negócios cresçam, mas aliados a respostas urgentes para os principais desafios atuais: alterações climáticas, perda da biodiversidade marinha e poluição das águas.

A cúpula reúne mais de 180 painelistas internacionais em Lisboa e debate algumas tendências, como economia azul, energias renováveis e inovações tecnológicas. O coordenador do Observatório Marítimo Nacional participou do painel focado em compartilhamento de dados, em que destacou a proposta da nova política marítima brasileira.

“O maior problema do compartilhamento de dados é exatamente a confiança. Quem gera dados gasta dinheiro, em geral, visando proteção ou exploração e não tem muita confiança em dar esses dados aos demais. Quando vemos a ativação de uma estrutura de coordenação focada em uniformizar e centralizar esse compartilhamento de dados para que todos tenham confiança neles, nós temos a perspectiva de que isso vá mudar com o tempo. É o caso que está se planejando no Brasil, com o planejamento espacial marinho, que vai compatibilizar todos os dados disponíveis para que todos eles possam estar acessíveis a todos”, explica André Beirão.

A Cúpula Mundial dos Oceanos também foca em cooperação internacional, outro ponto que está presente na proposta para a nova política marítima do Brasil. Além dos painéis e conferências, a décima edição do evento realizou, também, um dia de limpeza na praia do Dafundo, região metropolitana de Lisboa, recolhendo lixo e sujeira na areia em parceria com uma ONG local.