Venezuela: morte de ex-ministro da Defesa dificulta diálogo entre governo e oposição

A morte do general e ex-ministro da Defesa Raúl Isaías Baduel, na última terça-feira (12), suscitou dúvidas sobre a quarta rodada de discussões entre governo e oposição, mediada pela Noruega e prevista para começar no próximo domingo (17) no México. 

Após o golpe de Estado de 2002, quando o empresário Pedro Carmona tomou o poder, Raúl Baduel dirigiu a operação que conduziu Hugo Chávez (2002-2013) de volta ao poder. Anos depois, Baduel foi ministro da Defesa (entre 2006 e 2007), até que acabou sendo destituído do cargo por Chávez após suspeitas de corrupção. AFP - JUAN BARRETO

Por Elianah Jorge, correspondente da RFI Brasil na Venezuela. 

De acordo com o procurador-geral venezuelano, Tarek Willian Saab, Baduel morreu vítima da Covid-19. Mas familiares denunciam que ele foi assassinado na prisão, o que gerou uma grande repercussão na comunidade internacional.

Prevista para acontecer entre 17 e 20 de outubro, na Cidade do México, a negociação busca encontrar uma saída às múltiplas crises do país, mas ainda não se sabe se governo e oposição voltarão a se sentar para a quarta rodada de diálogo.

A morte do general Raúl Isaías Baduel reavivou um ponto delicado para ambos os grupos: a questão dos presos políticos. Enquanto o chavismo busca legitimar o governo de Nicolás Maduro - cuja legalidade é questionada nacional e internacionalmente -, a oposição exige garantias políticas e eleitorais. Entre elas a renúncia à violência. 

A questão dos Direitos Humanos é algo implícito no tema dos diálogos e o caso Baduel será abordado neste contexto. Gonzalo Himiob, vice-presidente da ONG Fórum Penal, afirma que, até o momento, dez presos políticos já morreram na Venezuela.

Alguns desses casos levantaram suspeitas sob a veracidade das informações dadas pelo Estado. Os episódios mais polêmicos são o do vereador Fernando Albán, que há três anos apareceu morto no pátio da sede do Serviço de Inteligência Bolivariana (SEBIN) e o do capitão de fragata Rafael Acosta Arévalo, que morreu por politraumatismo enquanto estava na prisão aguardando julgamento.

Ainda não se sabe qual será a decisão dos opositores que participam do processo. O governo não se declarou contrário à quarta rodada do diálogo. No entanto, analistas consideram que a morte de Raúl Isaías Baduel pode gerar um marco nestas negociações.     

Baduel, o preso de Chávez

Após o golpe de Estado de 2002, quando o empresário e presidente da Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio (Fedecámaras) Pedro Carmona tomou o poder, Raúl Baduel dirigiu a “Operação Restituição da Dignidade Nacional”, responsável pelo retorno de Hugo Chávez (2002-2013) ao poder.

Anos depois, Baduel foi nomeado ministro da Defesa (entre 2006 e 2007), mas acabou sendo destituído do cargo por Chávez após suspeitas de corrupção. De 2010 a 2015, Baduel esteve na prisão militar de Ramo Verde (localizada nas imediações de Caracas) acusado de apropriação indevida de bens públicos durante sua gestão como ministro. 

Baduel costumava repetir “sou um preso de Hugo Chávez”, reação que teria sido suscitada após o general ter se manifestado contra a reforma constitucional promovida pelo então presidente. Em janeiro de 2017, ele voltou à cadeia por desrespeitar as regras da liberdade condicional. Meses depois ele recebeu novas acusações, desta vez de crimes contra a integridade da nação. Ao todo, Baduel ficou 12 anos preso. 

Nos dias que antecederam a morte do militar, a família denunciou que Baduel estava na solitária da prisão conhecida como “A Tumba”, localizada no Centro da capital venezuelana. O procurador geral Tarek Willian Saab anunciou pelas redes sociais que Baduel havia falecido em decorrência de uma parada cardiorrespiratória causada pela Covid-19.  

Família pede exumação 

A família nega que a Covid tenha sido a causa da morte do militar. Familiares afirmam que viram Baduel três dias antes da morte e que “ele estava bem”. 

Para não atrapalhar as investigações, a família preferiu não cremar o corpo. Sem acreditar na versão dada pelo procurador, familiares pediram apoio à Organização das Nações Unidas para fazer a exumação do cadáver do general.

O enterro do general foi “controlado: não teve velório, poucos familiares puderam estar presentes e houve uma ostensiva presença policial no cemitério.  

Os Estados Unidos exigiram uma "análise independente para confirmar a verdadeira causa da morte” na prisão do general. O porta-voz do Departamento de Estado de Washington destacou que “a recente morte do preso político Raúl Baduel lembra ao mundo as deploráveis e perigosas condições enfrentadas pelos presos políticos venezuelanos sob custódia do regime de (Nicolás) Maduro”. Ned Price aproveitou para ler o nome dos dez presos políticos mortos sob responsabilidade do Estado venezuelano.   

Relatório independente

A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, Michele Bachelet, também reforçou o pedido de um relatório independente sobre a controversa morte na sedo do SEBIN. Já Luis Almagro, secretário geral da Organização de Estados Americanos (OEA), pediu à missão da ONU na Venezuela uma autópsia do corpo de Raúl Baduel alegando que “é determinante para apontar as responsabilidades do caso”.    

A Missão de Determinação dos Fatos sobre a Venezuela, ligado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, pediu nesta quinta-feira uma “investigação exaustiva, transparente e independente” sobre o que causou a morte do general.

O grupo destaca que é “responsabilidade do Estado garantir o direito à verdade e seguindo o Protocolo de Minnesota” - documento que determina as diretrizes internacionais para investigar mortes suspeitas e, sobretudo, aquelas em que o Estado está sob suspeita. 

Maduro desvia atenção

O Ministério de Relações Exteriores divulgou um comunicado no qual o governo de Nicolás Maduro rejeita as declarações do Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas, e destacou que os presos (na Venezuela) têm acesso a todos os direitos, “incluindo atenção médica”, de acordo com o previsto pela Constituição e pelos tratados internacionais assinados pelo Estado venezuelano. 

O mesmo documento critica que a pasta comandada por Michele Bachelet “ceda a pressões que pretendem destinar o tema dos direitos humanos com finalidades políticas”.