Portugal assume presidência rotativa da UE em ano de Brexit e pandemia

Portugal assume mais uma vez nesta sexta-feira (1) a presidência portuguesa da União Europeia. Esta será a quarta presidência rotativa semestral do país, que já esteve è frente do bloco em 1992, 2000 e 2007, e acontece em um período excepcional, marcado pela Covid-19 e o Brexit.

O primeiro-ministro português, Antonio Costa, assumirá a presidência do país durante a presidente rotativa da União Europeia. Foto: Reuters/Rafael Marchante

Adriana Niemeyer, correspondente da RFI em Lisboa

Portugal sucede a presidência alemã e deverá gerenciar o plano de vacinação em escala europeia e os planos de recuperação nacionais, além da conclusão do acordo pós-Brexit com o Reino Unido. "A etapa seguinte não é menos exigente", assinalou o premier português, António Costa. "É hora de passar para a ação, de colocar em campo as ferramentas que temos: o plano de vacinação em escala europeia e os planos de recuperação nacionais", declarou, em coluna publicada no jornal "Expresso".

Juntamente com a Comissão Europeia, dirigida pela alemã Ursula von der Leyen, Lisboa deverá continuar coordenando as medidas sanitárias dos 27 países-membros. Portugal também vai gerenciar a implantação do plano de retomada econômica pós-epidemia de € 750 bilhões, financiado com um empréstimo comum sem precedentes.

Esta será a prioridade da presidência portuguesa, cujo lema é “Tempo de agir: uma recuperação justa, verde e digital.” O objetivo é, através da adoção dos diferentes planos nacionais de saída da crise, promover "uma recuperação econômica e social impulsionada pelas transições climática e digital". Outros temas fundamentais da presidência portuguesa estão relacionados à nova era digital 5G e à imigração.

"O premiê António Costa tem uma grande capacidade de diálogo e procura sempre um compromisso com os outros dirigentes, além de ser um profundo conhecedor de assuntos europeus” segundo a deputada europeia e ex-secretária de Estado para assuntos europeus, Margarida Marques.

Em entrevista à RFI Brasil, ela diz que Costa “ teve um papel decisivo junto a Angela Merkel, seja na aprovação do orçamento, seja na constituição do fundo de recuperação da economia. “Por isso ele está totalmente preparado para enfrentar os grandes desafios do semestre”, explicou

Para  o representante alemão na União Europeia, Michael Clauss, "a situação não deverá mudar muito nos próximos meses" e os desafios da gestão portuguesa serão basicamente os mesmos. Ele comentou que os portugueses “terão de contar com muita improvisação numa espécie de constante gestão de crise”. A chanceler alemã, Angela Merkel, já felicitou a nova presidência e se colocou à disposição para qualquer eventual ajuda.

Ano da recuperação econômica e social

O ano de 2021 deve também ser o ano da recuperação econômica e social para Europa. Portugal terá a responsabilidade de implantar o orçamento comunitário plurianual, aprovado para os próximos sete anos. Um orçamento que, segundo a  presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, "deverá gerar a mais ambiciosa transformação da economia europeia em muitas décadas”.

A equipe do primeiro-ministro português, António Costa, decidiu valorizar alguns aspectos cruciais para o futuro da União, organizando neste semestre uma cúpula na cidade do Porto para avaliar como evoluiu a Carta Social Europeia, criada em Gotemburgo, na Suécia, em 17 de novembro de 2017.  Ela define vários princípios para uma Europa mais justa e mais social, com igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho.

A presidência portuguesa também quer valorizar a dimensão externa, aproveitando a condição geoestratégica privilegiada do país, assim como  a relação histórica que Portugal tem com os continentes asiático e africano. Por esse motivo, organizará dois encontros: União Européia/India e  Europa/África.