Entenda por que rodada de negociações na ONU para proteger biodiversidade em alto-mar terminou sem acordo

Os membros das Nações Unidas encerraram duas semanas de negociações, nesta sexta-feira (26), sem chegar a um acordo para proteger a biodiversidade em alto-mar. Um tratado poderia ter atendido aos crescentes desafios ambientais e econômicos do planeta. A distribuição de possíveis lucros da exploração de recursos genéticos em alto-mar é um dos pontos de divergência entre países ricos do Norte e os emergentes. 

O patrimônio genético ainda inexplorado dos oceanos é fonte de disputa nas negociações encerradas nesta sexta-feira (26) na ONU. AFP - SCOTT LING

Depois de mais de 15 anos de discussões – inicialmente informais e depois formais – para chegar a um texto vinculativo a fim de salvaguardar esta vasta área que cobre quase a metade do planeta, as negociações fracassaram na reta final.

"Nunca estivemos tão perto da linha de chegada neste processo", disse a presidente da conferência, Rena Lee. "Embora tenhamos feito um excelente progresso, ainda precisamos de um pouco mais de tempo para atingir a meta", declarou Lee, acrescentando que o plenário aprovou a retomada das negociações, em data a ser definida.

Uma das questões que permanece sem acordo entre as partes é a distribuição de possíveis lucros da exploração de recursos genéticos em alto-mar, onde as indústrias farmacêutica, química e cosmética esperam descobrir moléculas milagrosas.

Atendendo uma demanda feita pelos países em desenvolvimento, que temem perder benefícios potenciais por não terem os meios financeiros para realizar pesquisas dispendiosas em alto-mar, a última minuta de texto deixou sobre a mesa uma redistribuição inicial de 2% – e eventualmente até 8% – das vendas futuras dos produtos provenientes desses recursos, que não pertencem a ninguém. Porém, esta proposta aparece entre parênteses no texto, o que significa que não há acordo sobre este ponto.

"Oportunidade perdida"

A organização Greenpeace acusou a União Europeia, os Estados Unidos e o Canadá, na quinta-feira (25), de conduzirem as negociações ao fracasso, por sua "ganância" em querer se apoderar desses recursos. Um negociador europeu negou esta acusação.

A luta por mais igualdade entre Norte-Sul tem permeado as negociações internacionais, particularmente aquelas sobre o clima. Os países em desenvolvimento que são vítimas, mas não responsáveis pelo aquecimento global, pressionam, sem sucesso, os países ricos a cumprirem suas promessas de ajuda financeira para mitigar os impactos da mudança climática e financiar projetos de transição ecológica.

O tratado busca regulamentar a exploração das águas localizadas fora dos limites das zonas econômicas exclusivas dos Estados (ZEEs), que terminam a 370 km da costa, e não estão sob a jurisdição de nenhum país. Embora a saúde dos ecossistemas marinhos seja fundamental para o futuro da humanidade, principalmente em termos de limitação do aquecimento global, apenas 1% deste espaço, que representa 60% dos oceanos, está protegido.

Um dos pilares do tratado sobre a "conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional" é permitir a criação de áreas marinhas protegidas.

"Este é um passo crucial no esforço para proteger pelo menos 30% do planeta até 2030", disse esta semana Maxine Burkett, uma funcionária encarregada de oceanos no Departamento de Estado dos EUA.

Alguns especialistas temem que, se o tratado de alto-mar não for concluído até o final do ano, esta meta estará fora de alcance.

As delegações ainda estão em desacordo sobre o processo de criação dessas áreas protegidas, bem como sobre como aplicar a exigência de avaliações de impacto ambiental antes de novas atividades em alto-mar.

"Que oportunidade perdida..." lamentou Klaudija Cremers, no Twitter. Ele é pesquisador do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais (IDDRI), entidade que tem um assento de observador nas negociações, assim como várias ONGs. 

Com informações da AFP