“Feminicídio” vira verbete em dicionário de referência da língua francesa

Novas palavras entraram no vocabulário oficial das edições do Le Petit Larousse de 2021, um dos dicionários de referência da língua francesa. Entre eles, o termo "féminicide" (“feminicídio”).

Uma faixa que diz em francês "Maureen, 28 anos, espancada até a morte pelo namorado, 28º feminicídio", dedicada à memória das mulheres assassinadas por seu atual ou ex-parceiro e contra a violência contra as mulheres, pendurada em um muro da capital francesa, Paris, em 6 de setembro de 2019. AFP - LIONEL BONAVENTURE

No total, 150 palavras presentes na língua oral se tornarão oficiais na língua francesa a partir de 3 de junho, quando a nova versão do dicionário Le Petit Larousse será lançada, incluindo o termo esportivo "remontada", expressão em espanhol que surgiu no time de futebol Paris Saint-Germain (PSG), ou a "nouvelle souche" (a “nova cepa”) do coronavírus. A palavra feminicídio, até agora, não tinha ainda aparecido no Petit Larousse.

Somente em 2014 os franceses começaram a usar essa palavra, que designa o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher: outro dicionário de referência, o Le Robert, já a havia integrado a seu léxico, chamando a palavra feminicídio de "termo do ano", em 2015.

Segundo a diretora editorial do Le Robert, Marie-Hélène Drivaud, o significado de feminicídio não se limita ao contexto conjugal, mas também se refere a "crimes de honra, assassinatos ou vinganças pessoais". Esse termo permanece no centro do debate, porque é rejeitado em alguns setores e por várias tendências políticas e militantes, e por isso não fez uma entrada consensual no vocabulário francês.

Tampouco a palavra existia no léxico jurídico, uma vez que não corresponde a nenhuma categoria do Código Penal francês, apesar dos pedidos de parentes das vítimas. No entanto, existe o caráter de jurisprudência e do artigo 13-77 da lei francesa, que estipula que "agredir uma pessoa por seu gênero, orientação sexual ou identidade de gênero é um caráter agravante". Mas o feminicídio não existe como crime oficialmente e em si na França.

170 mulheres mortas por parceiros ou ex-parceiros na França, em 2019

Na França, cerca de 170 mulheres foram mortas por seus parceiros ou ex-parceiros em 2019. Em média, uma a cada dois dias. São dados fornecidos por organizações não-governamentais, militantes feministas e a mídia francesa, que mantêm uma contabilidade independente dos feminicídios, devido à falta de políticas e informações por parte do governo do presidente francês, Emmanuel Macron.

Em 2019, o presidente francês organizou um grande debate, incluindo grupos sociais para combater o fenômeno e desenvolver uma prevenção, chamado de “Grenelle” de violência conjugal, que não forneceu medidas concretas, mas ampliou o debate nacional sobre a necessidade de agir urgentemente contra este tipo de crime.

Recentemente na pandemia, durante o período de confinamento, após a crise sanitária do coronavírus, as autoridades francesas reafirmaram a natureza prioritária de proteger as mulheres vítimas de violência conjugal. Entre outras coisas, eles lembraram à população que uma plataforma telefônica para assistência de escuta e aconselhamento chamada “Violences Femmes Info” foi criada, com um número especial dedicado (3919).