França discute se presépio em espaço público é compatível com Estado laico

A dois meses da chegada do Natal, a polêmica sobre a instalação de presépios em locais públicos voltou à França, de acordo com o jornal Le Figaro desta sexta-feira (23). Tribunais de justiça estão tomando decisões contraditórias sobre o assunto, provocando muita confusão entre prefeitos e responsáveis públicos

O prefeito de Béziers, Robert Ménard, decidiu instalar um presépio na prefeitura da cidade. AFP PHOTO / PASCAL GUYOT

"Os prefeitos das cidades franceses estão desorientados sobre o tema", afirma o jornal conservador. Isso porque diferentes tribunais de justiça do país anunciam decisões contraditórias sobre a instalação de presépios nas recepções de prefeituras ou em qualquer outro espaço livre de prédios públicos.

Há uma semana, um tribunal administrativo de Paris condenou a prefeitura da cidade de Melun a retirar o presépio da entrada do prédio. O argumento é de que se trata de um "símbolo religioso", que não pode ocupar um espaço público.

Já em Nantes, no oeste da França, a corte reverteu a decisão de um tribunal local que proibiu a exposição de um presépio no hall do Conselho Regional da região da Vendée. Com a decisão, a instituição poderia manter em seu prédio essa tradição natalina católica.

A Corte justificou que "apesar das representações de Maria e de José acompanhados dos Reis Magos em volta de Jesus", o presépio montado "se insere em uma tradição para a preparação da festa familiar do Natal e não tem a natureza de um sinal ou emblema religioso'". A Corte  também indicou que a decisão foi baseada no "tamanho pequeno e na ausência de qualquer elemento religioso".

Hipocrisia?

Em entrevista ao jornal, o vice-presidente da Federação Nacional do Pensamento Livre, ironizou o fato de que a justiça não tenha considerado "emblema religioso" um presépio que faz referência ao nascimento de Cristo. "Que hipocrisia", estimou Christian Eyschen. Le Figaro lembra que a Federação está por trás de várias ações na justiça para defender a laicidade, o princípio que separa o Estado da Religião, e que é garantido por uma lei adotada em 1905.

Para demonstar como o assunto é motivo de debates calorosos, Le Figaro publicou a declaração do ex-presidente do Conselho Regional da Vendée, Bruno Retailleau. Ele afirmou que "se a Justiça tivesse impedido o presépio no hall do prédio, seria organizada uma exposição com dezenas de presépios com um caráter cultural bem visível".

Retailleau martela que o presépio é uma referência cultural e afetiva para muitos cidadãos. "Se forem excluídos do espaço público esses sinais, vistos pelos franceses como testemunhos de suas raízes, o sentimento de que estão perdendo sua identidade e cultura vai se agravar", alerta.

O exemplo da cidade de Bézier também é citado pelo jornal como emblemático da confusão que se instalou no país. O prefeito Robert Ménard, próximo à extrema-direita, decidiu instalar um grande presépio este ano na prefeitura, justificando que é um "elemento cultural da França e de sua cultura cristã". O prefeito está apoiado na decisão do Tribunal de Montpellier, que rejeitou um pedido da Liga dos Direitos Humanos para proibição do presépio em local público.

Prefeitos em dúvida

O Observatório da Laicidade destaca que a lei adotada no país em 1905 deixa "uma margem de apreciação sobre a qualificação ou não das representações figurativas como símbolos religiosos". O problema, segundo o Observatório, é que muitos magistrados não são suficientemente bem informados sobre a questão. Para evitar problemas, muitos prefeitos entram em contato com a entidade para saber como instalar presépios sem desobedecer a lei.

Segundo Le Figaro, diante da polêmica, muitos franceses aguardam uma decisão do Conselho de Estado, a mais alta instância administrativa do país. Ele orienta o governo e o parlamento na elaboração de projetos de lei e é responsável pelo julgamento de questões administrativas.