Processado por referendo separatista, líder catalão Artur Mas desafia Justiça espanhola

O presidente separatista da região da Catalunha, Artur Mas, compareceu nesta quinta-feira (15) ao tribunal de Barcelona. Ele foi notificado sobre a abertura de um processo por desobediência civil, por ter organizado em novembro do ano passado um referendo informal e sem validade legal sobre a independência da região.

Quase 3 mil simpatizantes acompanharam o presidente da Catalunha, Artur Mas, na saída do Palácio de Justiça de Barcelona. REUTERS/Gustau Nacarino

Em coletiva de imprensa na sede do governo regional, logo após a audiência, Mas garantiu ter assumido a responsabilidade "pela iniciativa política, a idealização e realização" da consulta pública. "Por dar voz ao povo, eu deveria comparecer diante de um parlamento, nunca de um tribunal, muito menos sob acusação penal", afirmou, acrescentando que "sendo uma causa política, deveria ser resolvida no âmbito político".

Artur Mas se recusou a responder às perguntas do Ministério Público, dizendo que, organizando o referendo, ele defendeu a "liberdade ideológica e a liberdade de expressão". O presidente regional também atacou o Estado espanhol, que atua de maneira "muito dura, áspera e, em alguns casos, sórdida", mas disse acreditar que o processo será arquivado. "Confio no critério das pessoas, que farão valer a justiça", declarou.

Três mil simpatizantes

Ao sair da sessão, o líder separatista foi camninhando, acompanhado por cerca de 3 mil simpatizantes, além de dirigentes independentistas, membros de seu executivo e do Parlamento regional. Depois, em um gesto de desafio ao poder espanhol, ele cantou o hino catalão, uma manifestação considerada "inaceitável" pelo premiê conservador Mariano Rajoy.

Diante do tribunal, partidários de Mas gritavam "abaixo a Justiça espanhola", o que o primeiro ministro considerou "uma ameaça" ao Judiciário. Este foi o primeiro confronto judiciário depois de anos de fogo cruzado entre Barcelona e Madri sobre a possibilidade ou não de os catalães serem consultados sobre a independência da região de 7,5 milhões de habitantes.

Data infeliz

Para o azar de Madri, o julgamento aconteceu justamente no dia 15 de outubro, data importante para os separatistas: neste dia, há 75 anos, o herói nacional catalão Lluis Companys foi fuzilado pelos soldados do ditador Francisco Franco, na fortaleza militar de Montjuic. Seis anos antes de morrer, Companys proclamou um efêmero "Estado Catalão da República Federal Espanhola", que durou dez horas do dia 6 de outubro de 1934.

Não à toa, ao sair do tribunal, Artur Mas foi visitar a tumba de seu ilustre antecessor no castelo de Montjuic, onde centenas de militantes haviam desfilado durante a noite para rememorar o aniversário da morte do herói.

Separatismo

Em 2012, Rajoy proibiu a organização do referendo de autodeterminação, uma decisão que Mas contrariou em 9 de novembro de 2014, com o que chamou de "rebelião democrática". A consulta teve a participação de 2,3 milhões de pessoas, das quais 1,9 milhão se pronunciou pela independência.

O problema é que, antes mesmo de sua realização, ela havia sido considerada ilegal pela Corte Constitucional, que considerou que o assunto ultrapassava a competência da administração local ao questionar a unidade nacional. Por isso, Mas e dois outros membros de seu executivo (Irene Rigau e Joana Ortega) foram processados por "desobediência civil", "desvio de recursos públicos" e "abuso de poder", entre outras acusações.