De cada cinco clandestinos na França apenas um é expulso do país

O governo francês não vem cumprindo sua missão de expulsar estrangeiros em situação ilegal no país, constata a edição desta quarta-feira (30) do jornal Le Figaro. O tema ganhou espaço no diário por ocasião da entrega de um relatório no Senado para discutir os direitos dos estrangeiros no país.

Campo de refugiados sírios em plena capital francesa. REUTERS/Eric Gaillard

O jornal diz que a expectativa em relação ao relatório era de que fornecesse uma série de medidas técnicas, mas o que documento revelou mesmo foi um lado pouco edificante da política migratória francesa. Le Figaro destacou que de cinco imigrantes clandestinos na França, apenas um é expulso do país como determina a lei. Os outros quatro permanecem no país. No ano passado, apenas 22,3% dos pedidos oficiais de expulsões previstos foram efetivamente executados, um índice menor que nos anos anteriores.

Citando os números: dos 96.226 estrangeiros ilegais que receberam notificação para sair da França, apenas 21.489 deixaram de fato o país. "Os dados são escandalosos", afirma o jornal. As estatísticas não se referem apenas aos casos de estrangeiros que tiveram o pedido de asilo rejeitado, mas também dos clandestinos que devem deixar o território francês.

Um dos problemas identificados pelo relatório para a baixa taxa de expulsão é que muitos governos não emitem o "laisser-passer", um documento oficial que permita a volta dos imigrantes aos seus países de origem. Tunísia e Marrocos são citados como os países que não dão resposta aos pedidos.

Vistos mais para famílias do que trabalhadores

Sobre a imigração legal, o relatório a ser apresentado hoje para a comissão de leis do Senado mostra que do total de 210 mil autorizações dadas no ano passado para os estrangeiros viverem na França, 92 mil, ou seja, 43% do total, foram atribuídas por motivos familiares e apenas 9% por razões profissionais. No caso dos estudantes, houve aumento e passou para 31%. O Brasil, com 5.746 casos, foi o sétimo país da lista do número de imigrantes que receberam autorização para viver em situação legal na França, em 2014.

Um migrante caminha ao longo da cerca instalada pelas autoridades para proteger o porto da intrusão de imigrantes que tentam ir para Grã-Bretanha, no norte da cidade de Calais. AFP PHOTO PHILIPPE HUGUEN

O conservador Le Figaro também comenta algumas iniciativas da direita francesa para reforçar o texto do governo sobre os direitos dos estrangeiros na França. O projeto de lei, lembra o jornal, visa adequar às leis nacionais as diretivas da União Europeia, que oferecem mais garantias aos imigrantes. Entre as medidas a serem adotadas respeitando as diretrizes de Bruxelas, está a criação de um visto de múltiplas entradas de até quatro anos para evitar filas na burocracia. Atualmente o imigrante deve renovar todos os anos seu "titre de séjour", como é conhecido o documento que permite a residência legal no país.

A oposição não rejeita a proposta, mas pretende dificultar a obtenção do documento e garantir reforço para o controle desses vistos, explica o jornal. Outra proposta é tornar mais rígidas as condições para um estrangeiro doente viver na França se em seu país de origem houver tratamento adequado.

O trabalho do senador François-Noël Buffet pretende ser um contraponto ao projeto de lei enviado pelo governo socialista, avalia Le Figaro. Os opositores pedem que o governo mostre com ações concretas sua disposição em combater a imigração clandestina como promete no projeto de lei sobre direitos dos estrangeiros enviado ao parlamento.