Maduro quer governar por decreto em resposta às novas sanções americanas

Após a acusação de que a Venezuela representa um risco extraordinário aos Estados Unidos, o presidente Nicolás Maduro fez, na noite de segunda-feira (9), uma declaração em rede nacional de rádio e TV para responder a Washington. Maduro anunciou que quer a adoção de uma lei para reforçar seus poderes e governar por decreto para, segundo ele, garantir a paz da Venezuela.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, condenou as novas sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela. REUTERS/Miraflores Palace/Handout via Reuters

Elianah Jorge, correspondente da RFI Brasil em Caracas

Nicolás Maduro anunciou que vai pedir nesta terça-feira (10) à Assembleia Nacional uma nova Lei Habilitante, desta vez, para preservar a paz do país. No entanto, o presidente venezuelano não deu maiores detalhes sobre essa nova iniciativa. Na Venezuela, a Lei Habilitante permite que o presidente legisle por decreto em temas determinados pela Assembleia Nacional e por tempo determinado.

Durante vários momentos do discurso, Maduro afirmou que a Venezuela corre o risco de sofrer um golpe de Estado orquestrado por Washington. Além de integrantes da cúpula do governo bolivariano, os sete funcionários venezuelanos sancionados pelos Estados Unidos estavam presentes no momento da declaração do chefe de Estado. Eles foram acusados de violas dos Direitos Humanos e tiveram a entrada proibida em território americano. Os bens e contas bancárias dos acusados nos Estados Unidos também serão congelados.

Maduro apresentou cada funcionário e os parabenizou ao afirmar que eles foram “condecorados” pelo governo de Obama. Alguns foram premiados, como o diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN), Gustavo González López, que foi nomeado para o cargo de ministro do Interior e Justiça. De acordo com o presidente, não há ameaça que detenha a construção do socialismo na Venezuela.

Reação do presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que é um dos homens mais fortes do chavismo, afirmou que os Estados Unidos planejam ataques militares para derrubar o governo bolivariano. Segundo ele, o golpe vai acontecer entre 4 e 11 de abril, antes da Cúpula das América, que será realizada no Panamá.

Cabello afirmou que serão realizados sequestros seletivos de venezuelanos por parte dos Estados Unidos. Ele conclamou os venezuelanos a uma cruzada contra as ameaças do império americano. Para o presidente da Assembleia, as sanções contra os sete altos funcionários chavistas mostram a intenção “estrangeira de controlar” o petróleo venezuelano. O “ataque” norte-americano também acontece porque a oposição “não ganhou as eleições”, opina Cabello.

Expectativas com a nova Lei Habilitante

Em 2013, Maduro já havia pedido uma Lei Habilitante, que não está mais em vigor desde o final do ano passado. Desta vez, a lei já está sendo chamada de “Habilitante Anti-imperialista”.

Alguns analistas afirmam que o novo pedido antecipa uma possível derrota do chavismo nas eleições parlamentares que se aproximam. Outros especialistas acreditam que Maduro aproveita para endurecer seu governo ao solicitar poderes especiais e promover mais militares para ministérios importantes.

Já o opositor Henrique Capriles Radonsky brincou com a situação de escassez no país ao sugerir que presidente “peça uma Habilitante para fazer aparecer sabonetes, fraldas, remédios e para derrubar a inflação”.