ONG pede que Dilma e Hollande se unam para evitar execuções na Indonésia

Um francês e um brasileiro estão entre os condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia que podem ser fuzilados nas próximas semanas, segundo informações da imprensa local. Para a organização Coalizão Mundial contra a Pena de Morte, as chances de evitar as execuções aumentariam se as diplomacias dos dois países unissem os esforços para pressionar o presidente indonésio.

Serge Atlaoui e sua mulher, Sabine. AFP PHOTO / Bay ISMOYO

Nesta semana, os advogados do francês Serge Atlaoui pediram a revisão do processo dele, no que é considerada a última tentativa de salvar o operário, preso em 2005 na periferia de Jacarta. Ele foi detido em um laboratório clandestino de produção de ecstasy, mas alega inocência. Atlaoui, que era soldador na França, garante que só estava no local para instalar equipamentos e jamais teve contato com a fabricação de drogas.

O presidente francês, François Hollande, enviou uma carta para o colega indonésio, Joko Widodo, para pedir o cancelamento da pena capital. O chanceler Laurent Fabius falou sobre o assunto por telefone com o seu homólogo no país asiático.

Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff teve uma conversa com Widodo para tentar evitar a morte do carioca Marco Archer, em vão. Em represália, o embaixador brasileiro no país foi chamado por Brasília. Agora, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, é citado como um dos próximos estrangeiros a serem fuzilados ainda em fevereiro, assim como Atlaoui.

Na opinião de Raphaël Chenuil-Hazan, vice-presidente da Coalizão Mundial contra a Pena de Morte, apenas uma coordenação internacional poderia evitar novas execuções. “Eu faço um apelo à presidente brasileira para que ela se articule com Hollande e com todos os países que desejam apoiar o retorno da moratória da pena de morte na Indonésia. Isso teria mais peso do que cada um enviar uma carta separada ou telefonar para o presidente indonésio", afirma.

O militante lembra que, recentemente, Widodo disse que sabia do descontentamento de vários países com as execuções, mas declarou que essa situação seria passageira e as relações diplomáticas voltariam ao normal com o tempo. “É preciso que os líderes políticos unam as vozes para lembrar a amizade com a Indonésia e as parcerias que existem entre os países, mas também demonstrar muita firmeza sobre a questão do respeito aos direitos humanos", observa Chenuil-Hazan.

Condenações não atingem líderes do tráfico

Segundo a organização, a maioria dos 41 estrangeiros que aguardam no corredor da morte na Indonésia faziam a função de “mulas”, encarregados do transporte de pequenas quantidades dos produtos e sem qualquer papel de liderança nas redes de tráfico internacional. Em seu processo, a acusação não conseguiu provar que o francês Atlaoui teve contato com ecstasy, de acordo com o advogado dele, Richard Sédillot.

“Atlaoui foi contratado para soldar uma máquina e ele jamais foi informado sobre qual seria o uso do equipamento. Ele trabalhava como um simples operário soldador”, argumenta. “Nós temos provas de que essa máquina é muito frequente em diversos setores, como na indústria cosmética e na fabricação de outros produtos. De maneira alguma se trata de uma máquina cujo objetivo é produzir entorpecentes.”

O último recurso apresentado pela defesa pode levar meses para ser analisado, mas o defensor mantém esperanças de que a pena seja suspensa enquanto o caso não for revisado. Oficialmente, a data do fuzilamento ainda não foi determinada, mas a imprensa local afirma que a sentença pode ser cumprida neste domingo (15). “Esperamos que as chances dele sejam altas porque até hoje a Indonésia jamais executou alguém sem examinar este tipo de recurso. Mas essa é provavelmente a última chance dele.”

Família angustiada

Serge Atlaoui é casado e tem quatro filhos, que moram na França. A esposa dele, Sabine, relata que as últimas semanas têm sido particularmente difíceis, depois da primeira onda de execuções em janeiro. O casal mantém contato por telefone.

“Nós nos ligamos todos os dias e vivemos cada minuto com um medo intenso de que eles venham buscá-lo, de um dia para o outro. É angustiante, desumano. Ficamos sem saber o que pode acontecer”, diz. “Não conseguimos dormir por causa de todo esse estresse. E eu não estou sozinha - tem os nossos filhos. Não é fácil dizer para eles manterem a esperança e, ao mesmo tempo, falar para eles serem realistas, porque a execução pode acontecer.”

A Indonésia aplicou uma moratória à pena de morte de 2008 a 2013, quando retomou as execuções. Naquele ano, quatro presos foram mortos. Nenhum fuzilamento ocorreu em 2014, ano da eleição do presidente conservador Joko Widodo, que assumiu o poder com um discurso rigoroso contra os crimes relacionados às drogas.