O Brasil foi eleito na semana passada presidente da Comissão de Construção da Paz (CCP) das Nações Unidas. A missão do organismo, que existe desde 2005, é ajudar países que saíram recentemente de conflitos armados a se reconstruir em um clima de segurança, mas também de estabilidade política, desenvolvimento sustentável e inclusão social. Seis nações africanas fazem parte da agenda de ações previstas para o próximo ano.
A Comissão da Construção da Paz visa estabelecer um fórum das Nações Unidas para os países em vias de transição rumo à estabilização política e econômica após conflitos. Atualmente estão na agenda da comissão projetos em Guiné-Bissau, Burundi, República da Guiné, Libéria, República Centro-Africana e Serra Leoa. O programa, de natureza intergovernamental, é financiado por um fundo, alimentado por contribuições voluntárias.
De acordo com o embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Antonio Patriota, “se não fosse criado um mecanismo como esse, tais países poderiam muito bem cair em uma espécie de limbo ou de esquecimento e, inadvertidamente, os conflitos poderiam voltar a se reacender”. Em entrevista exclusiva à RFI, o diplomata dá o exemplo da República Centro-Africana. “É uma ilustração daquilo que nós não desejaremos ver no futuro : um país que estava na agenda da CCP, mas que voltou à agenda do Conselho de Segurança (da ONU)”.
O Brasil já conhece bem o funcionamento da comissão, já que dirigia os trabalhos da entidade relativos à Guiné-Bissau. O país africano, aliás, já teve vários projetos financiados pelo fundo da CCP. “Apagar o fogo é urgente, mas impedir que o fogo se reacenda é ainda mais importante, porque a consolidação da paz só se faz com desenvolvimento”, analisa Fafali Koudawo, reitor da universidade guineense Colinas do Boé e diretor da ONG Voz da Paz.
Exemplo para o futuro da Síria
De acordo com o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, Maurício Santoro, o CCP, com seu papel de resposta complementar da ONU às violações de direitos humanos nos países africanos, também pode servir de lição para a atuação em outros contextos de conflito, como a Síria, “uma das maiores crises humanitárias da atualidade”. Ele também ressalta a importância da escolha do Brasil para presidir a comissão, pois o país já é “um participante ativos de várias missões de paz da ONU e tem uma ambição importante em termos de política internacional”. Além disso, segundo ele, o governo brasileiro tem uma postura diferenciada, voltada para a cooperação Sul-Sul.
No entanto, o representante da Anistia critica o que qualifica de “contradições nas posições brasileiras”, principalmente no que diz respeito à resolução do conflito na Síria. Santoro ressalta a pequena contribuição de Brasília na ajuda humanitária (300 mil dólares) e as dificuldades de acolher refugiados sírios no país. “Há uma vontade, ou pelo menos um discurso, que aponta para esse desejo de ser reconhecido como uma liderança entre os países em desenvolvimento, e uma prática na qual, muitas vezes, esse anseio de liderança não se concretiza”.
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