Comissão Europeia propõe a criação de eurobônus

A Comissão Europeia propõe três modalidades para a criação de eurobônus, títulos da dívida a serem garantidos pelos 17 Estados membros da zona do euro. Para a Comissão Europeia, essa "garantia solidária” poderia ser um instrumento para atenuar a pressão atual sobre as taxas de juros dos títulos soberanos espanhóis ou italianos.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, à frente do Parlamento europeu em Strasbourg. Reuters/Vincent Kessler

Letícia Fonseca, de Bruxelas, para a RFI

Depois de vários meses de pressão do Parlamento Europeu e de vários governos, a Comissão Europeia vai apresentar nesta quarta-feira um novo pacote de governança econômica que inclui propostas para o reforço da vigilância na zona euro e a criação de eurobônus, que são títulos da dívida europeus.

Na mesa, três propostas: em primeiro lugar, a opção mais clássica, onde todos os países da zona do euro responderiam por todas as dívidas. Na segunda opção, os países da zona do euro assumiriam as dívidas até um determinado limite. E a última opção, é que cada país individualmente responda por uma parte da dívida. Vale lembrar que as duas primeiras propostas implicam em alterações no Tratado de Lisboa.

A emissão destes títulos, porém, tem gerado muita polêmica e conta com forte oposição da Alemanha. A chanceler alemã, Angela Merkel, afirma que os eurobônus não são a solução para a crise. Ela argumenta que esse mecanismo diminuiria a responsabilidade dos países e reduziria a pressão nos governos para manter o orçamento sob controle. Apesar da resistência alemã, Merkel deve se reunir na quinta-feira com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o novo primeiro-ministro italiano, Mário Monti, pra discutir a questão.

Estratégia

A Comissão Europeia quer transformar seu fundo de resgate europeu, que foi criado para ajudar os países da zona do euro endividados, em emissor de obrigações. Com isso, os títulos de países que estão em plena crise poderiam a ter papéis com rating ‘AAA’, que é a nota máxima atribuída pela agências de classificação, garantidos por economias estáveis.

O objetivo de Bruxelas com esses eurobônus é ajudar países endividados da zona do euro, como a Itália, Espanha, Grécia e Portugal a refinanciar seus débitos a taxas de juros favoráveis. A Comissão Europeia defende ainda que esses títulos irão estabilizar a zona do euro, além de atrair investidores de todo o mundo.