Consulta nacional com franceses revela exigência de redução rápida e drástica de impostos
O governo francês divulgou nesta segunda-feira (8) uma síntese das sugestões de 1,5 milhão de cidadãos que tomaram parte do Grande Debate Nacional, lançado em meados de janeiro, com o objetivo de superar a crise dos “coletes amarelos”. Os participantes formularam quatro exigências fundamentais: uma forte queda dos impostos, acesso a serviços públicos em áreas isoladas, uma participação mais ativa e direta nas decisões do Legislativo e do Executivo e uma política climática que não seja baseada na cobrança de taxas e novos tributos.
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Em um encontro no Grand Palais, o primeiro-ministro Edouard Philippe apresentou um resumo das 2 milhões de contribuições enviadas pelos franceses através da plataforma oficial criada na internet e de mensagens escritas, registradas em cadernos colocados à disposição do público nas 10.000 reuniões locais organizadas em todo o país. O presidente Emmanuel Macron participou de várias consultas públicas para dialogar com a população, chegando a discutir durante mais de 8 horas com os participantes, em algumas ocasiões.
Segundo o primeiro-ministro, os participantes do Grande Debate Nacional demonstraram “exasperação” com a carga fiscal. A França é o país vice-campeão do mundo em cobrança de impostos (pessoas físicas e jurídicas), taxas e contribuições sociais, perdendo apenas para a Dinamarca, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2016, ano de referência do estudo, a carga fiscal na França era equivalente a 45,3% do PIB, contra uma média de 35% nos países da OCDE.
“O debate expôs uma necessidade imensa de justiça e equidade”, disse o chefe do governo, ressaltando que esse contexto não era novidade. Philippe, político do partido de direita Os Republicanos, admitiu sua parte de responsabilidade na origem dos protestos dos “coletes amarelos”, cujo estopim foi a criação de um tributo ecológico nos preços dos combustíveis, cancelado após algumas semanas de manifestações.
Ajustes na carga fiscal
“O debate nos indica claramente a direção a seguir: baixar os impostos e rapidamente”, afirmou o premiê. Segundo Philippe, “os franceses compreenderam com muita maturidade que não será possível baixar os impostos sem reduzir os gastos públicos”.
Este é o maior desafio para o presidente Macron, na análise dos economistas. Os franceses não querem abrir mão de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação, nem no sistema de proteção social que garante a redistribuição de renda no país. Ao mesmo tempo, querem contribuir para o sistema de forma mais justa.
Os participantes do debate – que não são necessariamente os “coletes amarelos” que protestam nas ruas aos sábados, alertam sociólogos e economistas – querem que a pressão fiscal diminua sobre despesas essenciais, ligadas à moradia e à previdência, por exemplo, e seja mais bem distribuída entre ricos e classe média.
Uma das alternativas em estudo no governo é aumentar de cinco para sete o número de alíquotas do IR, para torná-lo mais progressivo. Atualmente, o sistema conta com cinco alíquotas: 0% (isentos), 14%, 30%, 41% e 45%. Duas frações adicionais de 10% e 20% poderiam ser introduzidas.
Eles também querem que as empresas carreguem a maior parte do fardo fiscal, na medida em que recorrem a instrumentos de otimização enquanto os assalariados são descontados na fonte.
Política climática
O chefe do Executivo francês declarou que, ao contrário do que pode parecer, os franceses não se eximem da responsabilidade de lutar contra o aquecimento global. Mas, em vez de pagar taxas sobre os combustíveis, querem dar prioridade a soluções locais.
Eles propõem, entre outras medidas, desenvolver transportes públicos, carros elétricos e estimular o sistema de carona nas cidades; investir em tecnologias de construção para melhorar o isolamento dos imóveis no inverno; incrementar a triagem de lixo; proibir o uso de agrotóxicos na agricultura; aumentar os impostos de setores poluentes, como a aviação comercial, por exemplo; e reduzir o consumo individual.
Consulta pública “direcionada”
Muitos participantes reclamaram do questionário elaborado para a plataforma na internet, o meio que recebeu o maior número de contribuições. Algumas perguntas e opções de repostas soaram enviesadas. A oposição criticou o “blá-blá-blá” do governo, que só teria retido informações de interesse do Executivo e do presidente da República.
Até o momento, dois terços das contribuições foram analisadas, globalmente de moradores de zonas rurais e aposentados, representados de maneira mais expressiva entre os “coletes amarelos”. Falta ainda passar pente-fino em um terço das sugestões, sobretudo as que foram encaminhadas pelos jovens, que participaram em número menor no Grande Debate Nacional.
Por enquanto, nenhuma medida concreta foi anunciada. Nesta terça e quarta-feiras, em audiências na Assembleia Nacional e no Senado, o primeiro-ministro dará detalhes da síntese elaborada pela empresa especializada em inteligência artificial Qwam e pelo instituto de pesquisas OpinionWay.
Philippe disse que será preciso reforçar a presença de funcionários públicos em cidades pequenas e médias, para garantir um contato pessoal com os cidadãos. O primeiro-ministro disse ainda estar disposto a construir instrumentos para uma democracia “mais deliberativa”, sem esclarecer se levará em consideração uma das principais exigências dos “coletes”amarelos”, os chamados “referendos de participação popular” sobre questões de sociedade, políticas e econômicas.
As medidas concretas serão divulgadas pelo presidente Emmanuel Macron provavelmente em etapas, entre meados de abril e o final de junho.
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