Argelino paga todas as multas de mulheres que usam burca na França

A adoção da lei que proíbe o uso do véu integral islâmico, a burca, completa cinco anos nesta segunda-feira (11) na França. De acordo com dados do Ministério do Interior, 1569 multas foram aplicadas desde sua instauração.

Mulheres de burca em frente a um posto de polícia em Paris Reuters

A lei que proíbe a “dissimulação do rosto no espaço público” foi promulgada no dia 11 de outubro de 2010 pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy, e entrou em vigor em 11 de abril do ano seguinte. Para diminuir a polêmica em torno de sua adoção, o texto não cita diretamente o niqab, que cobre parcialmente o rosto, ou a burqa, que o esconde totalmente, apesar de serem essas vestimentas, usadas pelas muçulmanas mais radicais, visadas pelo artigo.

A multa para quem infringir a lei pode chegar a € 150 (cerca de R$ 610) mas até hoje nenhuma muçulmana pega em flagrante a pagou. Na verdade, um corretor de imóveis argelino, Rachid Nekkaz, que se autointitula defensor “das liberdades fundamentais”, decidiu arcar com os custos das contravenções.

Até a última sexta-feira, ele já havia pago 1089 multas. Segundo ele, que se diz “hostil ao niqab”, dois terços das mulheres multadas são francesas que se converteram ao Islã e 687 delas já foram notificadas pela polícia. “Enquanto a lei não for modificada, eu continuarei a pagar as multas”, afirma o corretor.  Ele lamenta que não haja uma discussão mais aprofundada sobre os motivos que levam essas mulheres a usarem o véu.

Policiais “têm outras preocupações”

A aplicação da lei não parece estar entre as prioridades dos policiais franceses. Segundo Céline Berthon, secretária-geral do Sindicato dos Agentes da Polícia Nacional, o controle das mulheres que usam o véu islâmico integral “não é a prioridade dos policiais nas ruas”.

A aplicação da lei já provocou tumultos em algumas ocasiões, como foi o caso na cidade de Trappes, em Yvelines, na região parisiense, onde Cassandra Belin, uma jovem de 20 anos, foi parada pelos policiais em pleno Ramadã (mês do jejum muçulmano). Enraivecida, ela acabou ameaçando os agentes e foi condenada a um ano de prisão. Mas a “blitz” acabou gerando uma série de tumultos na cidade.

Em 2014, a Corte Europeia dos Direitos Humanos validou a lei, julgando que “a preservação das condições para a vida em sociedade era um objetivo legítimo”.

“Criamos os monstros que queríamos destruir”

Em entrevista ao jornal Le Monde, a socióloga Agnès Feo, que pesquisa o uso do niqab, acredita que a lei acabou inspirando as muçulmanas a adotarem o véu integral e “suscita vocações”. Segundo ela, “a guerra midiática em torno da lei levou algumas mulheres a reivindicar um islamismo ‘valorizador’, através dos códigos salafistas", diz. "Nós as alimentamos com a ideia da exclusão, projetamos nelas nossas fantasias e criamos os monstros que queríamos destruir.”