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França/Justiça

Juízes franceses fazem protesto nacional contra Sarkozy

Juízes, agentes penitenciários e policiais franceses participam de um protesto nacional nesta quinta-feira, com uma grande manifestação na cidade de Nantes, para exigir mais verbas para o judiciário e melhorias nas condições de trabalho. O estopim do movimento foram as críticas de Sarkozy à atuação dos juízes em um crime hediondo contra uma jovem de 18 anos.

Magistrados, guardas penitenciários, advogados e até mesmo a polícia participam nessa quinta-feira de uma manifestação nacional contra afirmações feitas pelo presidente francês questionando o judiciário.
Magistrados, guardas penitenciários, advogados e até mesmo a polícia participam nessa quinta-feira de uma manifestação nacional contra afirmações feitas pelo presidente francês questionando o judiciário. Reuters
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Pelo menos 155 das 200 jurisdições francesas estão em greve em protesto às críticas do presidente Nicolas Sarkozy à categoria. Com o apoio de sindicatos de policiais, de advogados, agentes penitenciários, psiquiatras que atuam nos tribunais e associações de vítimas, os magistrados franceses fazem um protesto nacional nesta quinta-feira pedindo mais recursos para o bom funcionamento da justiça. Desde a última sexta-feira, os juízes fazem uma operação tartaruga, realizando apenas audiências urgentes.Segundo pesquisas, entre 60 e 65% dos franceses apoiam as reivindicações.

O movimento é uma resposta dos magistrados a uma declaração do presidente Nicolas Sarkozy que os considerou negligentes em um recente caso que chocou a França. Um criminoso reincidente, Tony Meilhon, de 31 anos, que deixou a prisão em fevereiro de 2010, é suspeito de ter assassinado e esquartejado uma jovem de 18 anos no mês de janeiro. Após várias semanas de buscas, a polícia encontrou a cabeça, os braços e as pernas da adolescente, que foram jogados num lago onde o suspeito costumava pescar, mas ainda não localizou o tronco da menina. De acordo com os legistas que examinaram os restos da jovem, ela foi enforcada. Existem também suspeitas de que ela tenha sido estuprada antes de morrer, porque ela chegou a enviar um torpedo contando seu drama a um amigo.

Segundo o presidente francês, quando se deixa um reincidente sair da prisão sem um acompanhamento judiciário ou psiquiátrico posterior ocorre "uma falha grave". O governo determinou a abertura de um inquérito administrativo, que deve apontar os responsáveis pela libertação do suspeito sem vigilância. No entanto, sindicatos de policiais e de magistrados afirmam que o suspeito, condenado 15 vezes anteriormente, cumpriu integralmente suas penas, nunca foi condenado por delitos sexuais e não teve um acompanhamento judiciário após sua libertação por falta de pessoal.

Juízes e policiais estimam que esse crime hediondo envolvendo uma jovem está relacionado com a falta de meios materiais e humanos do judiciário francês. Entre 45 países da Europa, a França ocupa a 37ª posição em despesas empenhadas pelo Estado para seu funcionamento.

Em entrevista à RFI, o advogado Alexandre Zourabichvili, especializado em Direito Internacional e ligado ao Tribunal de Paris, explica que as reivindicações da categoria são justas. Segundo ele, o sistema francês está tão sobrecarregado que é impossível para os servidores envolvidos no acompanhamento dos presos e sentenciados realizar seu trabalho de forma correta. Em alguns locais, os agentes têm mais de 100 casos por dia para supervisionar, o que é humanamente impossível na opinião de Zourabichvili.

 

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Advogado Alexandre Zourabichvili, especializado em Direito Internacional

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