Ministro do Trabalho francês anuncia detalhes da reforma da aposentadoria

A idade legal da aposentadoria será progressivamente elevada até atingir 62 anos em 2018 contra 60 anos atualmente. A medida atinge todos os trabalhadores do país - do setor público, privado e os chamados regimes especiais. O tempo mínimo de contribuição também aumenta, passando a 41 anos e um trimestre em 2013 e 41 anos e meio em 2020. 

O ministro do Trabalho, Eric Woerth, fala com jornalistas a respeito da reforma da aposentadoria. Reuters

Os trabalhadores que quiserem beneficiar de uma pensão completa terão de trabalhar mais, até 67 anos, contra 65 anos atualmente.

O projeto apresentado pelo ministro do Trabalho, Eric Woerth, alinha progressivamente o valor da contribuição dos funcionários públicos, hoje de 7,85%, para 10%, igualando ao setor privado em 10 anos. Preserva o direito à aposentadoria aos 60 anos para trabalhadores que exerçam uma atividade insalubre, mas nesse caso um médico da Previdência Social terá de atestar uma incapacidade física superior a 20%. O governo também manteve a aposentadoria entre 58 e 60 anos para aqueles que começaram a trabalhar antes dos 18 anos.

Os mais ricos também vão contribuir. O governo cria um imposto suplementar de 1% sobre os salários submetidos à maior alíquota do imposto de renda, também aplicado às stock-options e aos ganhos obtidos com a venda de ações, imóveis, distribuição de lucros e dividendos.

Com essas medidas, o Estado francês pretende arrecadar 3,7 bilhões de euros suplementares por ano e atingir, em 2018, o equilíbrio no caixa da Previdência. Até lá, para cobrir o déficit, que chegará a 27 bilhões de euros este ano, o governo vai recorrer aos 34 bilhões de euros existentes no fundo de reserva das aposentadorias.

Economistas consideram o projeto do governo razoável em suas metas para reduzir o déficit, mas injusto para algumas categorias profissionais. Até a próxima sexta-feira, sindicatos patronais e de trabalhadores poderão propor modificações no projeto. Em seguida, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, enviará o projeto de lei à Assembleia Nacional, que deverá votar o texto em setembro.