Em processo histórico, França julga à revelia supostos torturadores do regime sírio

Começou nesta terça-feira (21) em Paris o julgamento de três membros do alto escalão das forças de segurança sírias, suspeitos de terem torturado e assassinado dois franceses. Mesmo se os réus são julgados à revelia, essa é a primeira vez que membros tão próximos do presidente Bashar Al-Assad enfrentam a justiça internacional.

Ativista diante do tribunal parisiense onde são julgados, à revelia, dois membros do regime sírio acusados de tortura. AP - Michel Euler

Mazen Dabbagh e o seu filho Patrick, ambos com dupla nacionalidade síria e francesa, foram detidos em 2013 por agentes dos serviços de informação da Força Aérea Síria e nunca mais foram vistos. Mais de dez anos depois, o caso começa a ser julgado em Paris, nesse que está sendo apresentado como o primeiro processo na França sobre crimes cometidos pelo regime de Bashar Al-Assad.

São julgados, à revelia, Ali Mamlouk, ex-chefe do escritório de segurança nacional, a mais alta instância dos serviços de inteligência Síria – e que ainda é conselheiro de Assad, Jamil Hassan, ex-diretor dos serviços de inteligência das Forças Aéreas sírias, e Abdel Salam Mahmoud, que dirigia as investigações nesse mesmo serviço. Acusados de cumplicidade em crimes contra a humanidade e cumplicidade em crimes de guerra, eles são visados com mandados de prisão internacionais.

Julgamentos sobre os abusos do regime sírio já foram realizados em outros lugares da Europa, principalmente na Alemanha. Mas as pessoas visadas eram de nível hierárquico inferior. De acordo com a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), o processo de Paris reúne “os mais altos funcionários do regime já processados desde o início da revolução síria em março de 2011”.

Choques elétricos e violência sexual

As duas vítimas, um estudante universitário de 20 anos na época, e seu pai, conselheiro de orientação profissional no Liceu Francês de Damasco, de 57 anos, foram presos por oficiais que alegavam pertencer aos serviços de inteligência da Força Aérea Síria. De acordo com Mazzen Dabbagh, cunhado e tio dos dois detidos, que foi detido na mesma época, mas liberado dois dias depois, seus parentes foram transferidos para o aeroporto de Mezzeh, local conhecido por abrigar um dos piores centros de tortura do regime de Damasco.

Desde então, os franco-sírios não deram mais notícias, até serem declarados mortos em agosto de 2018. Segundo os atestados de óbito enviados à família, Patrick morreu em 21 de janeiro de 2014 e Mazzen em 25 de novembro de 2017.

Os promotores encarregados do processo afirmam ter informações suficientes para provar que os franco-sírios foram submetidos, “como milhares de detidos das Forças Aéreas do país, a torturas tão intensas que não resistiram”.

Dezenas de testemunhas, entre eles desertores do exército sírio e ex-detentos de Mezzeh, deram aos investigadores franceses e à ONG Comissão Internacional pela Justiça e Responsabilidade (CIJA) detalhes da tortura infligida na prisão. Segundo eles, os presos eram agredidos com barras de ferro, choques elétricos e violência sexual.  

Nesse primeiro dia do processo, o Tribunal de Justiça de Paris examinou o contexto político da Síria. De acordo com o pesquisador Ziad Majed, ouvido na audiência, no regime sírio construído por Hafez al-Assad até 2000 e depois consolidado por seu filho Bashar, o sistema carcerário representa uma verdadeira “espinha dorsal”. As prisões, onde dezenas de milhares de pessoas desaparecem, são o local “onde o poder absoluto se manifesta”, diz ele.

O julgamento deve durar até sexta-feira (24).

(RFI com agências)