Especialistas da ONU pedem que França proteja mais crianças de abusos e "ouçam mães"

Um grupo de especialistas independentes da ONU pediu nesta sexta-feira (19) à França que "aja com urgência" para proteger as crianças dos abusos sexuais dentro e fora de casa e coloque um fim ao "tratamento discriminatório" sofrido pelas mães que denunciam. Muitas chegam a retirar as crianças de casa, para protegê-las, mas depois são acusadas de rapto. 

Protesto em novembro denunciando o abuso sexual de crianças. © AP / Christophe Ena

Os dois relatores especiais e os cinco peritos do Grupo de Trabalho sobre a Discriminação contra as Mulheres pedem às autoridades francesas que "abordem o tratamento discriminatório e a violência sofrida pelas mães que tentam proteger os seus filhos dos predadores sexuais".

Segundo o grupo, "apesar das alegações legítimas de abuso sexual e da violência por parte dos seus pais, a França desrespeitou os princípios de precaução e o interesse da criança e permitiu que suas mães fossem vítimas de maus-tratos", acusam os especialistas, que são ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas não falam em nome da própria organização.

Os peritos se baseiam em três exemplos de mães processadas por tirar filhos de seus respectivos pais, acusados de violência sexual, física e psicológica.

Os casos foram detalhados em carta enviada pelos peritos às autoridades francesas em 27 de julho de 2023. Os especialistas descobriram que há evidências de que "as crianças são abusadas sexualmente ou têm alto risco de sofrerem abuso sexual por seus pais ou outros adultos".

Mas, "apesar destas alegações, e na ausência de uma investigação adequada, elas são colocadas sob a guarda dos adultos denunciados e as mães são punidas por rapto de crianças, por tentarem proteger os seus filhos", sublinham.

Princípio de precaução

Os especialistas pediram que autoridades respeitassem o "princípio da precaução" na proteção das crianças, especialmente durante os processos judiciais, a fim de prevenir novos crimes.

Os pontos de vista dos menores devem ser buscados e respeitados e o interesse da criança deve ser levado em consideração antes que a guarda seja decidida a favor de um dos pais, insistem os especialistas.

Eles consideram "essencial aumentar a conscientização entre as autoridades policiais e judiciais e fortalecer sua capacidade de monitorar e abordar, efetivamente, as violações de direitos humanos contra essas crianças e suas mães".

Os especialistas acompanharam "com interesse o trabalho da Comissão Independente sobre Abuso Sexual de Menores (Ciivise), cujas conclusões confirmam as preocupações expressas em sua comunicação à França".

Com informações da AFP