Tráfico humano: indianos retidos na França devem ser autorizados a deixar o país

A justiça francesa começou a ouvir neste domingo (24) os depoimentos dos 303 passageiros indianos que viajavam dos Emirados Árabes Unidos para a Nicarágua, com escala na França, mas que foram retidos em um aeroporto do norte do país após uma denúncia de tráfico de pessoas.

A foto, tirada em 22/12/23, mostra um carro do serviço de proteção civil em frente ao aeroporto de Vatry, no nordeste da França, onde o avião com 303 passageiros indianos foi retido. AFP - FRANCOIS NASCIMBENI

Quatro juízes analisam se os passageiros, incluindo 11 menores de idade não acompanhados, podem ser retidos na área de espera por um prazo maior do que os quatro dias estabelecidos pela lei francesa.

As autoridades francesas esperam obter autorizações "o mais tardar até segunda-feira de manhã" para liberar os passageiros. A Procuradoria de Paris disse à AFP que a Justiça autorizou o avião em questão a deixar o país.

“Esta decisão permite considerar a recondução dos passageiros colocados na zona de espera” do aeroporto, anunciou o órgão em comunicado de imprensa, sem dar detalhes sobre o destino da aeronave.

Retidos desde o dia 21/12

Os passageiros estão bloqueados desde quinta-feira no aeroporto de Vatry, que fica 150 quilômetros ao leste de Paris, depois que o avião, um Airbus A340 da companhia romena Legend Airlines, foi retido pelas autoridades francesas.

O avião, procedente de Dubai, voaria até Manágua com uma escala na França. O Ministério Público de Paris informou na sexta-feira que a viagem foi interrompida após uma "denúncia anônima" de que alguns passageiros poderiam ser vítimas de "tráfico de seres humanos".

Uma fonte próxima às investigações indicou que os passageiros, provavelmente trabalhadores indianos nos Emirados Árabes, buscavam ir para um país da América Central para tentar seguir para o norte e entrar irregularmente nos Estados Unidos ou Canadá.

A lei afirma que se um estrangeiro chega à França e tem o embarque negado para o país de destino, ele pode ser retido na área de espera por até quatro dias, mas o período pode ser prorrogado por oito dias por um juiz em circunstâncias excepcionais. Dependendo dos recursos apresentados, a estadia máxima na área de espera é de 26 dias.

Quatro juízes devem determinar se estas condições existem, mas terão apenas dois dias para ouvir todos os passageiros e outras 24 horas para tomar uma decisão.

"O objetivo é poder ver todos", declarou Annick Browne, promotora da cidade de Châlons-en-Champagne.

Pedido de asilo

As audiências, com as presenças de advogados e tradutores, acontecem em um prédio ao lado da área de espera, onde foram posicionadas lonas brancas para evitar olhares indiscretos.

A investigação, coordenada pela jurisdição nacional de combate ao crime organizado (Junalco, na sigla em francês), tenta "verificar se existem elementos que corroborem" as suspeitas de tráfico de seres humanos.

Dois passageiros foram detidos na sexta-feira sob suspeita de tráfico de pessoas e o período de detenção foi prorrogado no sábado à noite para uma "duração máxima de 48 horas", informou o Ministério Público de Paris.

Dez passageiros apresentaram pedidos de asilo, segundo uma fonte que acompanha o caso.

Enquanto aguardam uma solução, os estrangeiros "conversam muito com suas famílias por telefone e entre eles" nas áreas habilitadas pelo Serviço de Proteção Civil, afirmou Patrick Jaloux, presidente de Proteção Civil do departamento de Marne.

A prefeitura informou que instalou chuveiros, banheiros e camas individuais, além de um "espaço família" para proteger a intimidade de pais, mães e filhos.

Os membros da tripulação, 15 para o trecho Dubai-Vatry e 14 ou 15 para a conexão Vatry-Manágua, "foram interrogados e autorizados a sair livremente, e a voltar para casa se desejarem", disse no sábado Liliana Bakayoko, advogada da companhia aérea.

De acordo com o site especializado Flightradar, a Legend Airlines é uma pequena companhia que possui uma frota de quatro aviões.

O tráfico de pessoas é um crime punido com pena de até 20 anos de prisão e multa de € 3 milhões (R$ 16 milhões) na França.

(Com informações da AFP)