Aprovação de nova lei da imigração com apoio da extrema direita racha maioria presidencial na França

Os jornais franceses desta quarta-feira (20) analisam a aprovação, pelo Parlamento francês, da nova lei de imigração, na noite desta terça-feira (19). Pouco depois de afirmar que o texto "respeita os valores" do país, a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, reconheceu que algumas medidas são "inconstitucionais" e poderão ser reavaliadas.

O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, na tribuna da Assembleia Nacional, em 19 de dezembro de 2023. AFP - LUDOVIC MARIN

A nova lei de imigração impede, por exemplo, que um estrangeiro de um país de fora da União Europeia, casado com um cidadão francês, não pode morar no país sem falar o idioma, exemplificou o ministro do Interior, Gérald Darmanin, ao site do jornal Le Monde. Para avaliar a legalidade dessa e de outras medidas, o governo deverá submeter o novo texto ao Conselho Constitucional.

O Le Monde também aborda as principais divergências durante a discussão do projeto, como o possível fim do auxílio médico do Estado aos estrangeiros ilegais, que acabou sendo retirada do texto. A primeira-ministra francesa se comprometeu a examinar o assunto em um projeto à parte, no início de 2024. 

O jornal também mostra como a maioria presidencial se aproxima da ideologia da extrema direita, ao discutir a retirada de programas sociais para estrangeiros ou estabelecer condições mais rígidas.

O Le Parisien destaca que a nova lei de imigração é "fruto de um compromisso entre o governo e o partido "Os Republicanos" (LR, à direita), mas questiona o fato de o texto ter sido adotado com a aprovação da extrema direita (RN), provocando a "divisão entre a maioria e o governo".

Para o jornal, a aprovação do projeto, que traz propostas ultraconservadoras inspiradas da extrema direita, deixará "marcas profundas no governo" e "fragilizará a primeira-ministra", já que vários deputados do partido presidencial votaram contra o projeto e muitos ministros ameaçaram pedir demissão.

Fim do macronismo

O jornal Le Figaro escreve na capa que "a lei de imigração passa, e o macronismo se fragmenta". O diário analisa que "após 18 meses de um processo caótico, a lei de imigração foi adotada com dificuldade", gerando descontentamento da ala mais à esquerda da maioria presidencial. 

O projeto final manteve as modificações nos critérios para nacionalização e direito de solo, endureceu as condições de regularização de trabalhadores clandestinos em profissões em demanda de mão de obra, e revisou diversos programas sociais. Várias das medidas adotadas no Senado foram mantidas no projeto final, destaca a reportagem.

"A França retoma o controle de sua política migratória", afirma o partido de direita, Os Republicanos (LR), citado pelo Figaro. 

O jornal Libération traz na capa fotos do presidente Emmanuel Macron e da líder da extrema direita, Marine Le Pen. Para ela, a "lei de imigração significa uma vitória ideológica". O jornal acusa a maioria presidencial de "adotar medidas xenófobas defendidas historicamente pela extrema direita, o que representa uma derrota moral para aqueles que foram eleitos para barrar o partido Reunião Nacional (RN)".

O Libération finaliza questionando como Macron irá continuar seu mandato em meio à "profunda divisão em seu próprio partidfo".