França cria fundo de € 2 milhões para a defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no mundo

A ministra francesa das Relações Exteriores, Catherine Colonna, anunciou na segunda-feira (18) a abertura de um fundo de € 2 milhões para apoiar aqueles que defendem os direitos das pessoas LGBTQIAP+ em todo o mundo. O anúncio foi realizado em Nova York, durante um evento que celebrou o 15° aniversário do Grupo LGBTI das Nações Unidas, à margem da 78a Assembleia-Geral da ONU.

Segundo a ONU, 77 países ainda contam com leis discriminatórias que criminalizam relações privadas e consensuais entre pessoas do mesmo sexo. © Sergei Supinsky / AFP

Segundo o ministério das Relações Exteriores da França, o fundo será repassado às embaixadas francesas para que apoiem a defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ onde estiverem baseadas. Em comunicado, o governo francês salientou que essa foi a primeira vez que um ministro participou de um evento do grupo. 

A França também reiterou seu engajamento em favor da descriminalização universal da homossexualidade e da defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAP+, condenando "atos de violência e discursos de ódio dos quais são alvo". No ano passado, pela primeira vez em sua história, o país nomeou um embaixador para os direitos dessa comunidade, Jean-Marc Berthon. 

A ONU lembra que ainda hoje em 77 países "leis discriminatórias que criminalizam relações privadas e consensuais entre pessoas do mesmo sexo". Segundo as Nações Unidas, isso expõe a comunidade LGBTQIAP+ ao risco de prisão e perseguição. Em pelo menos cinco países, a homossexualidade pode ser punida com pena de morte. 

Grupo LGBTI das Nações Unidas

O Grupo LGBTI da ONU conta hoje com 42 países membros e tem como meta lutar contra as múltiplas formas de preconceito contra essa comunidade, garantindo "inclusão e total participação" da população LGBTQIAP+ em todas as esferas da vida pública. 

"Os dados são claros: enfrentamos tempos muito difíceis, com o aumento da violência e da discriminação contra as pessoas LGBTI, incluindo a violência sexual e baseada no gênero", diz a página do grupo. Segundo a ONU, a comunidade LGBTQIAP+ é discriminada no mercado de trabalho, nas escolas e nos hospitais, "maltratadas e rejeitadas pelas suas próprias famílias". O grupo também denuncia ataques físicos, entre espancamentos, estupros, tortura e morte.

Por outro lado, a plataforma lembra que muitos países vêm implementando esforços para proteger essa comunidade, "criando leis contra a discriminação, penalizando crimes de homofobia e transfobia, garantindo o reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo e facilitando aos transexuais a obtenção de documentos oficiais que reflitam o seu gênero com o qual se identificam". Para isso, o grupo destaca programas de treinamento para a polícia, funcionários de prisões, professores, assistentes sociais, além de iniciativas contra o bullying em escolas. 

Brasil: país que mais mata LGBTQIAP+ no mundo

O Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas LGBTQIAP+. Em 2022, 273 pessoas foram assassinadas no país vítimas de crimes de identidade de gênero. 

Em média, a cada três dias duas pessoas desta comunidade são mortas no Brasil, principalmente mulheres trans e travestis (58% das ocorrências), seguidas de homens gays (35%). Os crimes ocorrem em circunstâncias extremamente violentas, com armas de fogo, esfaqueamentos, espancamentos e apedrejamentos.