Presidente francês rejeita apelo de centrais sindicais e promulga lei da reforma da Previdência

O presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou rapidamente a lei sobre a reforma da Previdência, depois da validação do texto pelo Conselho Constitucional, na noite de sexta-feira (14). Macron tinha o prazo legal de 15 dias para a promulgação e recusou o apelo das centrais sindicais de esperar ao menos 48 horas.

O presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, sede da presidência, em 14 de abril de 2023, algumas horas antes da promulgação da lei da controversa reforma da Previdência. AP - Lewis Joly

A decisão do presidente francês de acelerar o processo da lei que prevê aumenta a idade mínima para a aposentadoria de 62 para 64 anos foi publicada no Jornal Oficial da República Francesa neste sábado (15). A rápida promulgação mostra a determinação do chefe de Estado em colocar a reforma da Previdência em prática o quanto antes, apesar da forte oposição da população e os protestos que sacodem o país desde janeiro.

A rápida promulgação é alvo de críticas da oposição de das lideranças sindicais. Para o líder do Partido Socialista francês, Olivier Faure, a atitude de Macron é "desdenhosa" e "um assédio democrático". "Uma absurda manifestação de arrogância", tuitou nesta manhã Jean-Luc Mélenchon, chefe do partido da esquerda radical França Insubmissa. 

Já representantes da legenda da extrema direita Reunião Nacional fazem um apelo para que os franceses "usem o voto" em 2027 para reverter a situação. A líder do partido, Marine Le Pen, promete revogar a reforma caso seja eleita presidente daqui a quatro anos.

"Uma provocação", dizem líderes sindicais

Do lado dos sindicatos, o tom é de incompreensão. O secretário nacional da CFDT, Yvan Ricordeau, classifica a promulgação da lei como "uma passagem à força". "A vontade de acelerar é uma provocação", diz Frédéric Souillot da central sindical Força Operária. 

Cyril Chabanier, presidente da central sindical CFTC, acredita que "o presidente francês e seu governo não se importam com o que pensa a população". "É realmente muito difícil receber essa notícia nesta manhã como se nada tivesse acontecido, como se não houvesse uma revolta na França", afirmou, em entrevista à Franceinfo.

Os líderes sindicais recusaram um convite de Macron para uma reunião na próxima terça-feira (18), que tinha o objetivo de conversar sobre outras questões relacionadas aos trabalhadores na França. Segundo Chabanier, o presidente quer "virar a página sobre a reforma da Previdência". "Para nós, não falar sobre a questão das aposentadorias é inaceitável. Evidentemente, o combate continua", reiterou.

A sede da presidência francesa indicou neste sábado que Macron fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na segunda-feira (17), sem precisar o horário. O chefe de Estado também pretende dialogar com deputados governistas no início da próxima semana.

Já a oposição pede que a população siga mobilizada e convoca os franceses a saírem às ruas no próximo 1° de maio. 

Revolta nas ruas

Milhares de franceses saíram às ruas na noite de sexta-feira para protestar contra a validação da reforma da Previdência pelo Conselho Constitucional. Manifestantes se reuniram em Paris, Marselha, Lille, Estrasburgo, Toulouse, Nantes, Rennes, Grenoble, entre várias outras cidades. 

Um imenso dispositivo policial foi mobilizado para impedir que manifestantes pudessem marchar até a Praça da Bastilha, no centro de Paris. No total, 112 pessoas foram detidas na capital francesa. Em Nantes, no oeste, policiais entraram em confronto com participantes ao tentar dispersar o protesto com bombas de gás lacrimogênio. Em Rennes, no noroeste a porta de uma delegacia foi incendiada.

Na última quinta-feira (13), a 13^a rodada de protestos contra a reforma da Previdência reuniu 380 mil manifestantes em todo o país, segundo o Ministério do Interior; 1,5 milhão, de acordo com o balanço da Confederação Geral do Trabalho (CGT).

O movimento social, o mais importante da França em décadas, teve início em 10 de janeiro, resultando em manifestações de massa em todo o país. Apesar da contestação, o governo resolveu adotar o texto através de uma polêmica medida, o artigo 49.3 da Constituição, sem o voto final dos deputados. 

Ao longo dos últimos meses, diversas pesquisas de opinião mostraram a oposição da população contra a reforma da Previdência que prevê uma contribuição mínima de 43 anos, o aumento da idade para aposentadoria para 64 anos, e é acusada de prejudicar a classe média e as trabalhadoras mulheres. Um levantamento do instituto Elabe para o canal BFM TV apontou no último 29 de março que 73% da população deseja a revogação do texto.