França: projeto de lei vai pedir licença médica para mulheres com menstruações dolorosas

A França avalia a possibilidade de conceder licença médica menstrual a mulheres que sofrem com menstruações dolorosas, alguns meses após a Espanha adotar uma medida semelhante. O objetivo é elaborar um projeto de lei para criar uma licença menstrual indenizada, respeitando o sigilo médico. O texto deve ser apresentado no dia 26 de maio.

O projeto de lei sobre a licença menstrual deve ser apresentado em 26 de maio para avaliação da Assembleia Nacional francesa. Getty Images/iStockphoto - ipopba

"Vamos poder dar o nosso parecer" quando as propostas forem apresentadas "e tivermos visibilidade sobre seu conteúdo", disse a ministra francesa da Igualdade, Isabelle Rome, em um comunicado enviado à AFP.

Este afastamento remunerado já está em vigor no município de Saint-Ouen, ao norte de Paris. A prefeitura da cidade ofereceu recentemente a licença menstrual para suas funcionárias que sofrem de dores intensas, ou de endometriose. No setor privado, a fabricante de móveis Louis Design também adotou a medida para suas assalariadas.

"Não devemos parar em iniciativas individuais, devemos generalizar este sistema para todas as mulheres que precisam dele", disse o deputado Sébastien Peytavie, do partido de esquerda Génération.s. Junto com duas deputadas de seu partido, Marie-Charlotte Garin e Sandrine Rousseau, Peytavie lançou uma consulta sobre o assunto com associações feministas, representantes da área da saúde e entidades empresariais.

"É o momento certo para fazer este projeto de lei na França, o interesse pelo assunto é muito forte, a população está pronta", disse a parlamentar do Partido Socialista Fatiha Keloua Hachi, esperando apresentar o texto "o mais rápido possível".

No entanto, para a doutoranda da Universidade de Genebra Aline Boeuf, essa questão ainda não é totalmente aceita no ambiente de trabalho. "As experiências das mulheres, como a menstruação, a gravidez, ou a menopausa, ainda não são levadas em consideração" pelos empresários, analisa.

Saúde da mulher ainda é tabu

De acordo com a Confederação Francesa das Pequenas e Médias Empresas (CPME), esta nova medida pode causar "desorganização" nas empresas menores. Além disso, "nem todas as mulheres vivem este período da menstruação da mesma forma, e quem precisa pode pedir licença" a um médico, disse a vice-presidente da CPME, Stéphanie Pauzat.

Já a associação patronal Medef alega que a licença menstrual "passaria a imagem de que as mulheres não podem ocupar os mesmos cargos que os homens".

Organizações feministas também temem que a criação da medida possa levar à discriminação durante o processo de contratação de mulheres.

"É uma boa ideia encontrar uma solução de emergência para mulheres com menstruação dolorosa, ou endometriose, mas o problema deve ser abordado em sua totalidade", diz Maud Leblon, diretora da associação Règles Elémentaires (regras elementares), que luta contra o tabu em torno da menstruação.

Cerca de uma a cada dez mulheres sofre de endometriose, uma condição ginecológica inflamatória crônica que pode se manifestar por meio de ciclos menstruais acentuados e dores intensas.

"A saúde da mulher tem sido ignorada e é um tabu há muito tempo", disse a ministra francesa da Igualdade. "É imperativo que nunca mais seja uma fonte de insegurança, ou um obstáculo à conciliação da vida pessoal e profissional", afirmou Isabelle Rome.

(Com informações da AFP)