Franceses na região das Américas do Sul, Central e Caribe votam em eleições legislativas parciais

Milhares de franceses no exterior participam neste sábado (1) do 1º turno das eleições legislativas parciais nos locais de votação de suas circunscrições. Os 282 mil eleitores inscritos para votar pela Internet tinham o prazo até o dia 29 de março para escolher seu candidato a uma vaga na Assembleia Francesa.

Franceses do exterior devem votar nas eleições legislativas parciais neste sábado, 1° de abril. AFP - LUDOVIC MARIN

Com a colaboração especial de Jonas Duris

Os resultados das eleições legislativas de junho de 2022 foram cancelados em três circunscrições eleitorais no dia 20 de janeiro de 2023, entre elas na segunda circunscrição dos franceses que moram no exterior, da qual fazem parte os países das Américas do Sul, da América Central e do Caribe.

As eleições legislativas parciais na França acontecem quando a votação em uma circunscrição eleitoral é invalidada pelo Conselho Constitucional, ou se um parlamentar se demite por qualquer outro motivo que não seja incompatibilidade com outro mandato.

Falhas da votação pela Internet

Na segunda circunscrição, os resultados foram cancelados pelo Conselho Constitucional Francês após uma falha do sistema de votação pela Internet, usado pela primeira vez para eleições na França em 2022. Cada eleitor inscrito na lista de votação pela Internet deveria ter recebido uma senha pelo celular. Mas o prestador de serviço telefônico francês não garantiu que as operadoras das Américas do Sul e Central e do Caribe aceitassem o envio de um grande volume de mensagens ao mesmo tempo. Isso fez com que milhares de pessoas não recebessem a senha e, por isso, não puderam votar pela Internet.

Quem não recebeu a mensagem podia comparecer às seções eleitorais para votar, mas o Conselho Constitucional francês considerou que a falha alterou a legitimidade da eleição.

Na Argentina, por exemplo, o impacto do problema técnico foi considerado alarmante. No dia de abertura da votação, somente 11% das mensagens com a senha tinham sido enviadas, segundo o Conselho Constitucional francês. Após o 1º turno, a porcentagem de envios subiu para 38%. A pequena diferença de votos entre os candidatos também foi um fator que justificou o cancelamento dos resultados.

Pouca mobilização

Essa falha de organização vem reforçando um problema já identificado há muitos anos, o da participação muito fraca dos franceses residentes no exterior nas eleições legislativas. Na França o voto não é obrigatório.

Nas eleições legislativas francesas de 2022, só 11.286 dos 75.610 inscritos no estrangeiro votaram no 1º turno, ou seja, uma mobilização de apenas 14% do eleitorado. No 2° turno, o número foi um pouco superior, 16%. A fraca mobilização poderia ser explicada pelas falhas do sistema de voto pela Internet, mas os números de 2017 são semelhantes. Com 15% de participação no primeiro turno, e 12% no segundo, o problema certamente é maior do que a falha do sistema de votação a distância.

Segundo o franco-brasileiro Pedro Guanaes Netto, um dos 10 candidatos à eleição legislativa na segunda circunscrição, há um problema de divulgação e de representação em países no exterior. “Em junho se falava muito justamente da eleição nacional, mas nada sobre os representantes no exterior, ou muito pouco. Certamente as pessoas não se sentem envolvidas. Não tem esse trabalho de divulgação da eleição”, lamenta.

Transparência da informação

Outro problema que ele menciona é que “muitos expatriados não têm email, ou não acessam mais o e-mail que eles deram ao consulado”. Isso cria dificuldades para quem quer votar nas seções eleitorais porque os endereços dos locais de votação não são públicos. O endereço é enviado somente pelo e-mail e, sem o e-mail operacional, o eleitor não é informado de onde deve votar.

O aspecto geográfico também precisa ser considerado. No Brasil, para quem não mora perto de um dos 8 pontos de votação (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Fortaleza), a viagem pode ser cara, longa e cansativa, desmotivando os eleitores.

A segunda circunscrição elege um deputado para a Assembleia Francesa. A eleição legislativa parcial é realizada em dois turnos. Os candidatos que atingirem mais de 12,5% dos votos disputam o 2º turno. Caso esse percentual não seja atingido, os dois mais votados seguem na disputa. O 2º turno das eleições legislativas parciais está previsto para os dias 12 de abril, com votação pela internet, e 15 de abril para os eleitores que preferirem comparecer nos locais de votação.