França: 13 pessoas são julgadas por assédio online e ameaças de morte contra jovem que criticou Islã

O caso data de 2020, quando, depois de publicar um polêmico vídeo contra o Islã que viralizou nas redes sociais, a estudante francesa Mila, na época com 16 anos, recebeu uma enxurrada de ameaças e passou a ser assediada. Treze agressores começam a ser julgados nesta quinta-feira (3) em um tribunal de Paris.

A jovem Mila, ao chegar nesta quinta-feira (3) em um tribunal de Paris para o início do julgamento de 13 pessoas que a assediaram na internet. AFP - BERTRAND GUAY

Por Daniella Franco, da RFI

Os réus tem entre 18 e 30 anos e são acusados de assédio online. Alguns deles serão julgados por ameaças de morte e um deles por ameaça de crime. Nas redes sociais, eles manifestaram sua intenção de estuprar, degolar a jovem; outros disseram que esmagariam o seu crânio. A violência das publicações chocou o país.

“Esse é o processo do terror digital que suscitou agressões sexistas, homofóbicas, intolerantes contra uma adolescente”, afirma Richard Malka, advogado de Mila. “Esse linchamento online deve ser punido”, reiterou.

Segundo ele, a garota recebeu cerca de 100 mil mensagens de ódio. “É a primeira vez na história da França que uma jovem desta idade é colocada sob proteção policial 24 horas”, ressalta. O magistrado denuncia “uma relação completamente louca com as redes sociais”, quando aqueles que ameaçaram a garota de morte não são “nem delinquentes, nem fanáticos”.

“Sobre milhares de tuítes, identificou-se alguns autores e esses estão sendo processados. Obrigaram a quem fez um tuíte a assumir a totalidade da ameaça dos outros”, critica Gérard Chemla, o advogado de um dos suspeitos. Segundo ele, seu cliente teve “uma reação estúpida e superficial, como acontece todos os dias no Twitter” e está “completamente chocado” com a proporção que tomou o caso.

Direito à blasfêmia

Mila começou a ser vítima de assédio digital e alvo de ameças de morte em janeiro de 2020. Em reação a insultos homofóbicos que recebeu da parte de um rapaz muçulmano, que a chamou de “lésbica suja”, ela publicou um vídeo nas redes sociais em que reclamava ter sido atacada "em nome de Alá". "Sua religião é uma merda. Eu coloco um dedo no ânus do seu Deus", afirmou a jovem na gravação postada nas redes sociais.

A adolescente não imaginava que o vídeo teria repercussões em todo o país, gerando um acalorado debate sobre o direito à blasfêmia. O caso chegou a mobilizar o governo da França, onde cerca de 9% da população é muçulmana. Ameaçada de morte, vítima de bullying nas redes sociais e na escola, que teve de deixar de frequentar, Mila e a família passaram a viver sob proteção policial em Lyon, cidade onde vivem, no centro-leste da França.

Depois de receber dezenas de milhares de mensagens de ódio e ameaças, em novembro do ano passado, a jovem publicou um novo vídeo, no TikTok, e voltou a provocar os muçulmanos. “Continuem protegendo o amigo de vocês, Alá, por favor. Porque os dedos que coloquei no ânus dele ainda estão lá”, afirmou.

A declaração suscitou uma nova onda de agressões digitais. “Que você morra”, “você merece ser degolada” ou “você vai ter o mesmo destino de Samuel Paty”, responderam alguns internautas, em referência ao professor de história e geografia decapitado em outubro de 2020 por ter exibido, durante um aula, as caricaturas de Maomé publicadas pelo jornal Charlie Hebdo.

Arrependidos

Originários de toda a França, vários suspeitos foram detidos para interrogatório no último mês de fevereiro, março e abril, no âmbito de uma investigação realizada pelo recém inaugurado polo nacional de luta contra o ódio online.

Muçulmanos, católicos e ateus, a maioria dos jovens ouvidos – extremamente ativos nas redes sociais e muitos sem antecedentes na justiça – reconheceu serem os autores dessas mensagens de ódio e manifestou arrependimento. Diante da polícia, eles alegaram ter agido “no calor do momento”, por raiva ou choque com as declarações de Mila.

Os réus correm o risco de serem condenados a dois anos de prisão e o pagamento de uma multa de € 30 mil por assédio online e três anos e € 45 mil de multa por ameaças de morte. Duas outras pessoas já foram condenadas a penas de detenção no caso Mila.

A jovem, que completou recentemente 18 anos, publicará em 23 de junho um livro sobre o caso. Ela compareceu à abertura do julgamento nesta quinta-feira.

Assédio online é crime

Um outro advogado da defesa, Marc Bailly, denunciou "a violência do processo", destinado a analisar o assédio online, uma infração nova na França. Desde 2018, esse delito é constituído quando várias pessoas atacam uma mesma vítima com atitudes e comportamentos repetitivos tendo como objetivo a degradação das condições de vida da vítima. 

Para Samuel Comblez, diretor de operações da e-Enfance, associação francesa de proteção à infância na internet, o julgamento é importante porque ele poderá contribuir para evoluir a consciência da sociedade sobre a utilização das redes sociais. "Muitos jovens acreditam que estão protegidos atrás de suas telas, pensam que não existe uma lei para enquadrar seus comportamentos na internet, e que podem fazer convocações a assassinatos, a estupros, a exemplo das ameaças contra Mila. Por isso, esse processo vai trazer o assunto à tona, mostrar aos jovens que tudo não pode ser dito em nome da liberdade de expressão", diz Comblez, em entrevista à RFI. 

Segundo Comblez, muitos indivíduos têm a impressão de que a expressão do ódio é menos grave quando é feita à distância. "Quando eles estão diante de uma tela de computador, não têm empatia, não sentem as emoções da parte do interlocutor, e, portanto dizem coisas, por escrito que não ousariam dizer face a face. Por isso é necessário ter essa tomada de consciência que uma tela não pode protegê-los da responsabilidade de seus atos", reitera.

O diretor de operações da e-Enfance lembra que não há um perfil específico para as pessoas que protagonizam atos de assédio na internet. "Pode ser eu ou você. O limite é muito sutil: uma pessoa pode passar facilmente a praticar esse delito ao ser influenciado por grupos de ódio nas redes sociais. Por isso é importante que cada internauta reflita sobre sua responsabilidade quando estiver diante de seu computador ou telefone", conclui. 

Dois assassinatos de adolescentes relacionados a assédios online chocaram a França nos últimos meses. Em março, Alisha, de 14 anos, foi violentada fisicamente por dois colegas de classe e, ainda viva, teve seu corpo atirado no Rio Sena, na região parisiense. Dois meses depois foi a vez de Marjorie, de 17 anos, ser morta com uma facada no coração por um garoto de 15 anos, em Val-de-Marne, perto de Paris. Em comum entre os dois crimes, agressões e ameaças que tiveram origem nas redes sociais.