Receita da França bloqueia quase € 13 milhões de Carlos Ghosn em megainvestigação de sonegação
O ex-CEO da Renault-Nissan-Mitsubishi Carlos Ghosn e a esposa dele, Carole, já tiveram quase € 13 milhões de seu patrimônio e contas bancárias imobilizados pela Receita francesa em uma megainvestigação de sonegação fiscal. A informação é revelada com exclusividade nesta segunda-feira (14) pelo jornal Libération, que dedica quatro páginas aos detalhes das montagens financeiras que permitiram ao franco-líbano-brasileiro escapar do fisco.
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A Receita francesa considera que a mudança de domicílio fiscal de Carlos Ghosn para a Holanda, em 2012, foi fictícia. Por isso, o Ministério das Finanças bloqueou vários imóveis de Ghosn, como seu apartamento comprado por de € 5,9 milhões em 2019 em Paris, a metade de uma mansão que ele possui com sua primeira esposa nos arredores da capital francesa, 538 mil ações da Renault e títulos financeiros no valor de € 500 mil.
A imobilização dos recursos foi validada pela Justiça em 7 de fevereiro passado. Desde então, o ex-executivo, que fugiu do Japão para o Líbano, negocia com o fisco francês o valor das multas definitivas. Um especialista em tributação diz nas páginas do Libération que o montante global pode chegar a € 13 milhões ou mais.
Domicílio fiscal na Holanda
Ghosn estabeleceu domicílio fiscal na Holanda principalmente para se beneficiar da alíquota fiscal de 30% sobre seus rendimentos, que eram pagos por meio de uma empresa criada pela Nissan e a Mitsubishi em Amsterdã, a NMBV, na qual ele ocupava o cargo de diretor.
Como França, Japão e Holanda possuem acordos para evitar dupla tributação, os contadores de Ghosn consideravam que ele estava protegido por esses acordos. Mas os funcionários da Receita francesa afirmam que os mecanismos para evitar a bitributação não cobrem todos os impostos devidos na França, e Carlos Ghosn deixou de pagar durante vários anos o Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF).
Visita de juízes franceses
Carlos Ghosn é visado por duas ações penais na França. A primeira delas, aberta pela Procuradoria Nacional Financeira (PNF), investiga o ex-CEO por tráfico de influência, abuso de bens sociais e corrupção. A segunda, que transcorre no Tribunal de Nanterre, busca apurar se houve abuso de bens sociais, abuso de confiança e lavagem de dinheiro.
Em janeiro de 2021, Ghosn receberá a visita de vários juízes, oficiais de Justiça e peritos contábeis franceses. Segundo o Libération, eles irão ao Líbano interrogá-lo, visto que Ghosn está impedido de deixar o país depois que teve seus passaportes retirados tanto pela Justiça francesa como pelas autoridades no Japão.
Na ação do PNF, os procuradores se interessam particularmente por honorários pagos para Alain Bauer, um advogado criminalista, e Rachida Dati, ex-ministra da Justiça de Nicolas Sarkozy, de 2007 a 2009. Dati, que também é advogada de formação, recebeu € 900 mil ao longo de três anos. Os depósitos foram efetuados pela RNBV, a holding holandesa da Renault – atualmente desativada –, a título de prestação de serviços advocatícios.
Uma das testemunhas-chave nas duas investigações é a ex-diretora de gabinete de Ghosn, Mouna Sepehri. Ela já foi ouvida uma vez, em setembro, no Escritório Central de Luta contra a Corrupção e Infrações Financeiras e Fiscais (OCLCIFF).
No editorial intitulado "Dinheiro, dinheiro, dinheiro", o Libération afirma que "o retorno à realidade vai ficando mais claro para Carlos Ghosn".
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