Fraudes em benefícios sociais explodem na França, onde a fiscalização é fraca

Um relatório do Tribunal de Contas da França divulgado na noite desta terça-feira (8) apontou mais um ano de forte alta na ocorrência de fraudes no sistema de proteção social francês. O prejuízo é de no mínimo € 1 bilhão por ano (R$ 6,3 bilhões), um valor que, segundo especialistas, é extremamente subestimado.

A maioria das fraudes acontece no acesso ao seguro-desemprego, diz Le Figaro. REUTERS/Charles Platiau

As perdas com falsificações de documentos, superfaturamentos de tratamentos ou omissões de informações podem, na realidade, chegar a € 14 bilhões (R$ 88,4 bilhões). Num momento de grave crise pela pandemia de coronavírus, o valor faz diferença nos cofres públicos do país.

O anúncio é manchete de capa do jornal Le Parisien desta quarta-feira (9), que explica em detalhes “por que as fraudes sociais explodem”. Um magistrado confiou ao diário que os dados mais recentes revelam apenas “a ponta do iceberg”, já que, neste ano, o rombo constatado já é de mais de € 2,3 bilhões.

O relator de uma comissão de investigação na Assembleia Nacional, deputado Pascal Brindeau, disse ao Parisien que, na verdade, a França “não tem nenhuma ideia da amplitude do problema”. Isso acontece porque os organismos encarregados de gerenciar e liberar os recursos para os beneficiados revelam apenas o número e a natureza das fraudes detectadas nos programas familiares. Mas não existe, por enquanto, uma investigação aprofundada sobre redes criminosas que organizam golpes no sistema de proteção social francês. Os números de desvios na saúde ou na assistência a idosos também são uma incógnita.

A questão é cultural no país: apenas nos últimos anos é que o cerco aos fraudadores deixou de ser tabu na França. A premissa é confiar na palavra de uma pessoa que afirma precisar de ajuda do Estado para sobreviver.

Maioria das fraudes é no seguro-desemprego

Desta forma, Le Figaro relata que 70% dos pagamentos indevidos ocorrem para desempregados que “esquecem”, entre aspas, de informar o governo francês que já conseguiram outro emprego. Continuam, portanto, a receber indevidamente o seguro-desemprego. Outros, na hora de encaminhar o pedido de aposentadoria, não hesitam em falsificar os contracheques dos últimos anos de trabalho, para inflar os vencimentos.

O Tribunal de Contas pede mais mecanismos de prevenção e detecção de fraudes, e também mais sanções aos fraudadores. A medida mais emergencial, alega a instituição, é melhorar o sistema de cruzamento de dados entre os diferentes serviços. A proteção social francesa, lembra Le Figaro, é “uma das mais generosas e abertas do mundo”.