Epidemia de coronavírus cria tensão nas prisões francesas superlotadas
Desde o início do confinamento na França para frear a epidemia de coronavírus, em 17 de março, e a decisão do governo de suspender as visitas nas prisões, as penitenciárias superlotadas do país estão à beira da insurreição. Vários motins já foram registrados. Para aliviar a tensão, o governo vai conceder a remissão de penas, mas a ministra da Justiça negou nesta quinta-feira (26) a libertação generalizada de todos os detentos em prisão provisória.
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A crise do coronavírus veio acrescentar mais um ingrediente a uma situação potencialmente explosiva nas penitenciárias francesas. As 188 prisões do país vivem um problema crônico de superlotação. São mais de 70 mil presos para apenas 61 mil vagas, sendo 30% deles em prisão provisória, isto é, ainda não foram julgados.
Em algumas penitenciárias as condições são insalubres, com três detentos dividindo celas de apenas 10m². A insatisfação e a violência são grandes. Bastou o governo anunciar as primeiras restrições para evitar que o novo coronavírus se propagasse nas cadeias que os primeiros motins aconteceram.
Em ao menos 30 estabelecimentos, detentos queimaram colchões, destruíram grades e tomaram as galerias das prisões após serem avisados que não receberiam visitas. Na prisão de Béziers, no sul da França, cinco detentos foram condenados na segunda-feira (23) pelos atos violentos.
Detentos entram na Justiça contra governo
Os presos reclamam do risco sanitário, da falta de proteção e da incapacidade de adotar as medidas de higiene necessárias para evitar a contaminação. Os agentes carcerários, que podem trazer o vírus do exterior, não têm máscaras nem luvas suficientes. Falta álcool gel e até sabão. Aliás, o álcool gel, como todo produto alcoólico, é proibido nas prisões e a interdição não foi suspensa nessa crise excepcional.
“Familiares tentaram levar o produto, mas não foram autorizados. É como se a administração penitenciária temesse que os detentos fossem beber álcool gel”, se irrita François Bès, do Observatório Internacional de Prisões (OIP).
Segundo balanço do ministério de Justiça, até agora dez presos tiveram testes positivos para o coronavírus, e pelo menos um morreu. na semana passada. Os 450 detentos que apresentam sintomas da doença estão confinados. Mas o governo não informa todas as penitenciárias afetadas. “Se anunciarem que existe um caso positivo aqui, vai ser a guerra nessa cadeia”, previne Kylian, detido provisoriamente em uma carceragem na região parisiense, entrevistado pela rádio FranceInfo.
Diante dos riscos, 31 detentos, presos no sul da França, entraram com uma ação na Justiça contra o governo “por omissão de socorro”. A advogada do grupo, Khadija Aoudia, estima que “com a exceção do fim das visitas, nenhuma medida sanitária foi decretada para proteger tanto os agentes penitenciários quanto os presos”. A ministra da Jusitça, Nicole Belloubet, e o primeiro-ministro, Édouard Philippe, são os alvos desta ação.
A preocupação cresce entre os presos, mas também entre os agentes penitenciários. “É necessário agir rápido, perdemos muito tempo”, critica a diretora do órgão independente que controla o respeito dos direitos fundamentais nas prisões francesas, Adeline Hazan.
Teme-se a degradação da situação, como aconteceu na Itália. Após o início do confinamento no país, em 7 de março, seis mil detentos de 40 prisões do país se rebelaram contra as restrições adotadas para frear a propagação da epidemia. As rebeliões deixaram prejuízos no valor de € 35 milhões, 60 agentes penitenciários feridos e 14 presos mortos.
Medidas excepcionais
O governo apresentou na quarta-feira (25) medidas excepcionais, amparadas pelo Estado de Emergência Sanitária em vigor. Elas possibilitam a concessão antecipada de liberdade para aliviar a superlotação das cadeias. A remição, que irá beneficiar principalmente detentos em final de pena, permitirá a libertação de 5.000 a 6.000 presos, antecipou a ministra da Justiça. Essa medida exclui as pessoas condenadas por terrorismo, crimes bárbaros ou violência doméstica.
Nicole Belloubet também pede aos tribunais que decretem a prisão provisória apenas para réus considerados perigosos. Ela informou que desde o início do confinamento, as penitenciárias já têm 1.600 presos a menos. No entanto, a ministra francesa se disse contrária a generalização da soltura de todos os detidos provisoriamente, que poderia reduzir em um terço a população carcerária na França. “A detenção provisória visa as pessoas perigosas que podem cometer novamente um crime, fazer pressão sobre suas vítimas ou destruir provas”, justificou.
Ela garantiu que várias medidas de “proteção sanitária” foram adotadas pelo governo para evitar a propagação da epidemia nas cadeias, como a distribuição de 116 mil máscaras aos agentes carcerários. Os sindicatos fizeram as contas; com esse volume os 30 mil funcionários penitenciários receberão pouco mais de três máscaras cada um.
“As medidas adotadas surtem efeito. O número de casos confirmados entre os presos é relativamente pequeno em relação ao resto da população”, relativiza o governo.
Para Adeline Hazan, as decisões do governo são insuficientes. Em vez de libertações a “conta-gotas”, ela pede a “multiplicação de indultos individuais e até a adoção de uma lei de anistia”. Uma ação que responderia ao apelo da ONU pela libertação de presos para evitar que a epidemia provoque um drama nas penitenciárias de todo o mundo.
Familiares preocupados
As famílias dos presos, que não podem mais visitá-los há mais de uma semana, estão em pânico. A mulher de um detido, ouvida pela FranceInfo, diz que não dorme mais. “Meu marido fala que tem medo de morrer sozinho como um cachorro, atrás das grades”, disse Audrey, de 37 anos. Ela acredita que se o vírus entrar na penitenciária onde está seu marido, “a doença vai se alastrar como fogo em um pavio de pólvora”.
“A administração penitenciária faz o que pode, mas a promiscuidade dos estabelecimentos traz muitos riscos”, ressalta François Bès, da OIP. Além das celas minúsculas, divididas por dois ou três presos, é impossível evitar o contato entre prisioneiros nos pátios, corredores e cantina. Alguns presos decidiram fazer autoisolamento, e não saem mais de suas celas.
Para compensar a falta de visitas, o governo oferece o acesso grátis à televisão e um crédito para ligação telefônicas de € 20 em março e € 40 em abril. Muito pouco, criticam sindicatos e associações. Todas as atividades socioculturais extras, como aulas, foram suspensas. “Os presos estão mais isolados do que nunca. A situação é explosiva”, resume o secretário-geral do sindicato CGT Penitenciária, Christopher Dorangeville.
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