Belgas que colaboraram com regime nazista recebem bônus mensal da Alemanha desde 1951

Deputados da Bélgica votaram nesta quarta-feira (20) uma resolução para colocar um fim ao regime de pensão do governo alemão a antigos cidadãos belgas que colaboraram com o regime nazista. Segundo a imprensa local, milhares de pessoas teriam se beneficiado no país da medida em vigor desde os anos 1950.

Um exemplar do livro "Mein Kampf", escrito por Adolf Hitler, exibido em uma mostra em Berlim, em 2010. Getty Images/Andreas Rentz

O texto votado nesta quarta-feira pelos deputados belgas denuncia a manutenção da medida ao longo das últimas décadas. Segundo o documento, o benefício “é uma injustiça às vítimas do nazismo, que não recebem nenhum tipo de ajuda, enquanto os colaboradores [do regime nazista] recebem um montante sobre o qual não pagam nem mesmo impostos”.

As controversas pensões são repassadas mensalmente a moradores da região de Flandres e da Valônia, que se aliaram ao exército nazista entre 1939 e 1945. Eles recebem o montante graças a uma lei alemã, adotada em 1951, que permite às vítimas da Segunda Guerra Mundial obter o bônus.

Na Bélgica, apenas as pessoas em situação de invalidez e que não foram condenadas por crimes de guerra poderiam, inicialmente, se beneficiar da medida. No entanto, segundo Christophe Brüll, especialista das relações belgo-alemãs da Universidade de Luxemburgo, os critérios sobre os beneficiários do sistema são imprecisos, o que permitiu que dezenas de ex-nazistas recebessem o valor.

“Os motivos para invalidez são difusos. Quanto à questão da condenação, nos anos 50, não sabíamos direito quem havia feito o quë. Havia pouca verificação dos fatos. Há uma zona obscura sobre essa questão”, avalia o especialista.

€ 385 por mês

O governo belga alega desconhecer a quantidade de pessoas que receberam a pensão até hoje e não tem informações sobre a identidade desses cidadãos, que seriam milhares, de acordo com a imprensa do país. Segundo Bruxelas, a Alemanha jamais teria revelado a lista dessas pessoas.

Durante uma audiência na Câmara de Representantes da Bélgica, em 2017, o embaixador da Alemanha no país, Rüdiger Lüdeking, afirmou que 27 belgas receberiam o benefício mensal. Segundo ele, o bônus seria da ordem de € 385 por mês (cerca de R$ 1.622).

Além da Bélgica, a Alemanha também tem dificuldades para lidar com a questão. Desde 2008, uma lei alemã permite o cancelamento deste tipo de benefício, mas o recurso é pouco utilizado. Apenas 99 pessoas entre as cerca de 50 mil beneficiárias deste sistema tiveram o bônus suspenso no país.