Brasil sob ameaça de ser um país fora das normas antidoping

O Brasil está de novo na mira da Agência Mundial Antidoping (Wada, em inglês) e integra uma lista de cinco países que podem em breve ser declarados em não conformidade com o Código Mundial Antidopagem de 2015. O alerta foi feito pelo Comitê Independente de controle da conformidade da Agência depois de uma reunião em Montreal, no Canadá.

A comissão independente formada pela Agência Mundial Antidoping (Wada) pediu nesta segunda-feira (9) a suspensão da Rússia. REUTERS/Christinne Muschi

Há 11 meses, o Brasil foi colocado em observação, e chegou a ter um laboratório no Rio de Janeiro suspenso a dois meses do início das Olimpíadas. Eduardo de Rose, fundador da Wada e há dois anos membro do comitê executivo da entidade, lembra que o Brasil cumpriu duas das três exigências formuladas pelo Comitê: a aprovação de uma lei para compatibilizar o código da Wada com a legislação brasileira e a adoção de uma regulamentação por meio do Conselho Nacional dos Esportes para os casos de doping no Brasil.

No entanto, um problema persiste: a falta de um tribunal específico para julgar casos de doping no país. O Brasil permite que a análise de casos de atletas flagrados no exame para substâncias proibidas em tribunais desportivos seja feita em até 60 dias, bem acima dos 21 dias exigidos pela Agência. “A Wada considerou o prazo de julgamento de um atleta que cometeu uma infração muito longo no Brasil, mais do que a Agência permite. Então, ela sugeriu a criação de um tribunal para julgar e abreviar os casos”, afirmou Eduardo De Rose.

Procurada pela RFI Brasil, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, subordinada ao Ministério dos Esportes, afirmou que o Brasil tem cumprido as normas do Código Mundial Antidopagem e a demanda de processo de instalação do tribunal único antidopagem está em curso, e obedece a legislação brasileira.

“A lei que criou a Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho. A JAD terá um tribunal e uma procuradoria, dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagem e das infrações de atletas brasileiros, bem como para a homologação de decisões estrangeiras. O prazo para instalação é final de fevereiro de 2017. O Conselho Nacional do Esporte (CNE) aprovou no último dia 10 de outubro resolução que estabelece o procedimento de indicação dos representantes de entidades de administração do desporto e das entidades sindicais de atletas na composição da Justiça Desportiva Antidopagem. Eles serão referendados pelo CNE, após oitiva das entidades”, diz um trecho da nota.

A resolução publicada no Diário oficial da União no dia 20 de outubro foi apresentada na reunião da diretoria da Wada reunida em Montreal. O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, e o secretário nacional da Autoridade brasileira de Controle Antidopagem, Rogério Sampaio, garantiram o compromisso do Brasil em respeitar as determinações da Agência.

Tribunal precisa de orçamento

Eduardo De Rose, do comitê executivo da Wada, lembra que não basta apenas criar o Tribunal e indicar sua composição: “Um tribunal exige um espaço físico de funcionamento e, mais importante que isso, exige um orçamento para o seu funcionamento. Esse orçamento não foi previsto este ano para o funcionamento da União, mas está previsto para o orçamento do ano que vem”.

A decisão de colocar o Brasil na lista de países em não conformidade com as regras da Wada deve ser adotada na próxima reunião do Comitê Independente da Agência, agendada para o dia 19 de novembro em Glasgow, na Escócia.

“Se o Brasil for considerado não conforme, certamente será por um tempo curto, algo de novembro até fevereiro. Eu penso que não teria uma importância maio no trabalho da luta antidoping no Brasil. Mas ainda é prematura fazer qualquer previsão e é preciso aguardar a decisão da Wada”, comentou De Rose.

A atual crise econômica pela qual passa o país não deve impedir a criação do tribunal, segundo o especialista. “O recurso que vai ser pleiteado para esse tribunal é muito baixo. Os juízes que vão trabalhar são honorários, nenhum deles recebe. Eles vão trabalhar em Brasília quando for necessário, para tomar as decisões relativas aos atletas brasileiros”, afirmou.

“Nós deveremos ter uma média de 90 casos, em princípio, de violação da regra de doping por ano. Isso dá uma média de sete, oito casos por mês, que podem ser tratados com toda conveniência por esse grupo. Poderão ter formações menores, que poderão atuar em outras cidades. Não vai trazer para o país um ônus muito grande”, prevê. “Existe um compromisso internacional do Brasil de trabalhar nessa área antidoping . Além de não ser cara é algo previsto em lei brasileira e não penso que vai ser um óbice para a instalação do tribunal”, concluiu.