Em agonia e sem comando, OMC inicia escolha de futuro diretor-geral

A Organização Mundial do Comércio (OMC) inicia nesta semana a fase de consultas para a escolha do seu novo diretor-geral, depois que o brasileiro Roberto Azevêdo pediu demissão do cargo. A saída do diplomata se consolidou na semana passada, um ano antes do previsto, e deixou a organização à deriva: desidratada pelo boicote americano, a OMC pode ficar em suspenso no mínimo até a definição das eleições nos Estados Unidos, em novembro.

Roberto Azevêdo deixou o comando da Organização Mundial do Comércio um ano antes do previsto. AFP

Na Europa, a imprensa não perdoou a retirada de Azevêdo no meio da crise histórica gerada pela pandemia de coronavírus. A influente The Economist diz que a partida deixa a organização “manca”, enquanto o jornal suíço Le Temps assinala que a antecipação do fim do mandato representa “um capitão que abandona o navio” em plena tempestade.

A rapidez com que Azevêdo assumiu o novo posto, de vice-presidente de Relações Públicas da PepsiCo, também levantou questionamentos quanto à ética da decisão. "Acho que houve uma mistura de gêneros entre o seu trabalho em uma instituição pública e, imediatamente depois, sem sequer transição, passar para uma atuação privada. Isso levanta dúvidas, não ajuda a reforçar a legitimidade da instituição e me parece que cai mal”, comenta o diretor do Centro de Estudos Prospectivos e Informações Internacionais de Paris (CEPII), Sébastien Jean.

"Acho que a urgência não é preparar a conferência ministerial do ano que vem, como ele alegou ao sair, mas sim gerenciar a crise atual. Não me convenci dos argumentos dele para encurtar o seu mandato, muito menos da maneira como foi feito. Ele deixou a OMC em plena crise sanitária, econômica e comercial que estamos atravessando", diz o analista francês.

Sébastien Jean, diretor do Centro de Estudos Prospectivos e Informações Internacionais de Paris (CEPII). © CEPII

Multilateralismo em xeque

Ex-colega de Azevêdo na área econômica do Itamaraty, o diplomata e professor universitário Paulo Roberto de Almeida conhece como poucos a história da OMC e ressalta que a eleição do brasileiro representou "um marco histórico na diplomacia multilateral” do país. Há 25 anos, a organização atua no enquadramento das regras internacionais de comércio e na solução de conflitos entre os países.

“A OMC corresponde aos nossos interesses. Temos todos o interesse no multilateralismo, na solução de controvérsias”, destaca Almeida, que acaba de lançar o livro "Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira". "É a única forma de a gente se defender de salvaguardas e medidas unilaterais arbitrárias pelas potências hegemônicas. É o que está ocorrendo sob Trump, desde o início, em 2017, com a sobretaxa do alumínio e do aço, inclusive contra seus parceiros do Nafta e o Brasil."

Diplomata e professor universitário Paulo Roberto de Almeida conhece como poucos a história da OMC. © Captura de tela

Almeida frisa que, com a ascensão de Jair Bolsonaro e o alinhamento automático da diplomacia brasileira aos Estados Unidos, a atuação de Azevêdo ficou comprometida. O presidente americano se recusa a renovar os juízes do órgão de solução de controvérsias da OMC, o que resultou na paralisação da entidade desde dezembro.

"A OMC pode fazer muito pouco por ela atualmente, quem quer que seja o seu futuro diretor-geral, porque o problema está, hoje, no governo Trump. O problema está no sistema de solução de controvérsias da OMC, onde temos a Europa, a China e a maior parte dos países membros que precisam restaurar a capacidade da OMC de atuar nessa questão”, resume o diplomata.

Resistência à China

O impasse ocorre num momento de profundas mudanças no comércio internacional, dominado cada vez mais pela China. Há anos, as antigas potências – Europa e Estados Unidos – resistem à ascensão chinesa, sobretudo na tecnologia. Porém, sob Trump, essa recusa se transformou em conflito aberto, à revelia da OMC.

"Obama já tinha o problema da pressão dos lobbies protecionistas americanos contra a China, que estava roubando empregos de americanos. Pelo antiglobalismo, o anitimultilateralismo, Trump destruiu tudo que os Estados Unidos fizeram desde Brettom Woods e, especificamente, desde o Nafta”, indica o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais. "Denunciou o TPP, acabou com a possibilidade do acordo transatlântico com a União Europeia. Ele terminou com tudo, foi um destruidor, tal um elefante destrambelhado numa loja de cristais."

Neste contexto desafiador, Sébastien Jean avalia que o futuro diretor-geral precisa ter um perfil "extremamente diplomático”, mas também "visibilidade política” para encarar iniciativas ambiciosas junto à cúpula dos governos, em busca da cooperação perdida.

"Claramente, a OMC está muito enfraquecida, mas ela oferece um quadro institucional para as relações comerciais internacionais sem paralelo, que seria extremamente difícil de substituir. Ela tem um grande valor e pode ter um papel muito importante, enquanto mecanismo estruturado de diálogo, negociações, de transparência, pela observação dos pares, e de solução de conflitos”, sublinha o especialista francês, membro do Conselho de Análise Econômica (CAE). “O caso entre os Estados Unidos e a China deixa muito claro o quanto os conflitos bilaterais são muito mal resolvidos: se não há terceiros para arbitrar, os países nunca chegam a um bom acordo.”

Desafios da economia digital

Paulo Roberto de Almeida é mais cético quanto à capacidade de a organização avançar nos novos desafios digitais, que representam o futuro do comércio. “Nas transações digitais, o comércio eletrônico e a propriedade intelectual, da nova economia digital, são muito difíceis de taxar. O Facebook já quer criar a sua moeda virtual – essa é a próxima fase”, adverte o diplomata. "A China está criando uma moeda digital que, em 20 ou 30 anos, vai superar o dólar. A China está muito mais avançada do que os Estados Unidos e a Europa nas transações digitais."

Por enquanto, a OMC sequer conseguiu chegar a um acordo para um diretor interino: Trump não aceitou que um dos quatro diretores-adjuntos, um alemão apoiado pela maioria dos países-membros, assumisse o cargo até a escolha do novo diretor-geral. Oito candidatos concorrem nesta primeira etapa da eleição do futuro chefe da entidade – um vem da América do Sul, o mexicano Jesús Seade, experiente diplomata em negociações comerciais.

A escolha, marcada para 7 de novembro, ocorre por consenso. Aos poucos, a lista vai se enxugando, na medida em que os favoritos conquistam apoio dos países-membros.