Em Paris, Kátia Abreu tenta acelerar acordo sanitário com a Europa

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, iniciou um giro pela Europa nesta segunda-feira (25), com a missão de tentar acelerar a assinatura de um acordo sanitário entre o Brasil e a União Europeia, para aumentar as exportações agropecuárias do país. Em Paris, ela se reuniu com o presidente da OIE (Organização Internacional da Saúde Animal), Bernard Vallat.

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em Paris, durante discurso na OIE. Divulgação / OIE/katiaabreu.com.br

A organização acaba de considerar os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina como zonas livres da peste suína clássica. O objetivo do governo é ampliar essa classificação para mais 14 estados em três anos.

A ministra frisou que o país está determinado a aumentar a sua credibilidade sanitária no cenário internacional, apesar dos cortes de quase R$ 1,4 bilhão na pasta em 2015. Para sinalizar o compromisso do Brasil com essas questões, o país ampliou a contribuição financeira anual para a OIE, passando de € 124 mil para € 500 mil. Em troca, terá mais peso nas decisões do órgão.

“Estamos buscando sustentabilidade na área sanitária. Temos uma meta ambiciosa: ao longo desses quatro anos, queremos chegar em um patamar de reconhecimento internacional como sendo um dos países bem consistentes na área de defesa sanitária”, afirmou. “Temos de conquistar um acesso à OIE, de credibilidade, confiança e poder, status. Vamos cuidar direitinho da parte sanitária: se sobrar um real para mim naquele ministério, vai ser investido na área sanitária. Não tenho outro lugar para investir: será lá.”

Prelisting de produtores brasileiros

De Paris, Abreu segue para Bruxelas, onde vai se reunir com os comissários europeus para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, e para a Saúde e a Segurança de Agricultura, Vytenis Andriokaitis. A ministra pretende avançar em um acordo veterinário entre o Brasil e o bloco, que resultaria na harmonização dos procedimentos sanitários.

A medida abriria o caminho para a abertura de uma prelisting, ou seja, uma lista pré-autorizada de estabelecimentos exportadores de produtos de origem animal, reduzindo a burocracia no comércio internacional. O aumento das exportações é visto como primordial para ajudar o país a se levantar da crise.

“Com a Rússia, já temos o acordo veterinário e estamos assinando o prelisting. Com a União Europeia, estamos no pré-primário: queremos assinar o acordo veterinário. Ainda não temos nada”, ressaltou.

Acordo Mercosul-UE

A ministra também quer reforçar a intenção do Brasil de fechar um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. As negociações estão travadas há 12 anos. Segundo Abreu, os europeus demonstram “descrença” no acerto por causa da Argentina, acusada de temer uma invasão de produtos europeus no mercado brasileiro, principal destino das exportações argentinas.

Em Genebra, Abreu participará de reuniões na Organização Mundial do Comércio (OMC), inclusive com o diretor-geral da entidade, o brasileiro Roberto Azevêdo. Na pauta, a ministra quer deixar claro o interesse do Brasil em concluir a Rodada de Doha, que visa diminuir as barreiras comerciais internacionais.

“O acordo inicial, os três pilares de Doha, foi um acordo muito rígido por parte do Brasil, principalmente. Nós queremos sinalizar a possibilidade de uma flexibilização, destacou. “Eu acho que o mundo inteiro espera isso do Brasil, porque se o Brasil resistir e endurecer o jogo, nós podemos colocar em risco o final da rodada. Por isso, nós queremos demonstrar a nossa disposição total em apoiar o fim da rodada, analisando os três pilares.”

Quanto aos cortes no orçamento da Agricultura, Kátia Abreu declarou que “ainda não avaliou” o impacto da redução das verbas, mas disse que o ministério “vai se adaptar” às circunstâncias.