França mexe na política familiar para arrecadar mais recursos

O governo francês anunciou ontem uma série de medidas que modificam a política familiar no país. Havia grande expectativa de que o governo socialista, de volta ao poder desde maio de 2012, mexeria neste que é um dos tabus da esquerda, o Estado de Bem-Estar Social, diminuindo algumas das mais distintas ajudas sociais que existem na França. Porém não foi desta vez que isso aconteceu.

Recepção de uma agência de seguridade social da França. caf.fr

A medida que mais vai resultar em recursos extras nos cofres públicos para diminuir o rombo na seguridade social é um ajuste fiscal. Antes, as famílias com pelo menos um filho tinham uma redução de até 2 mil euros na declaração de imposto de renda. Agora, esta vantagem vai passar para no máximo 1,5 mil euros, atingindo os 12% de franceses com maior renda. O governo espera arrecadar mais de 1 bilhão de euros a partir de 2014.

A economista Helène Périvien, especialista em política familiar do Observatório Francês de Conjuntura Econômica, avalia que o conjunto de anúncios traz mudanças, mas não coloca em questão o modelo francês de proteção social.

O déficit na seguridade social francesa chegou a 13,3 bilhões de euros em 2012, sendo 2,5 bilhões só na área de assistência às famílias. A crise econômica força os governos não só francês, como em vários países europeus, a repensarem sobre como fechar as contas, com uma população que vive cada vez mais tempo. A medida fiscal revelada ontem apela novamente para a alta dos impostos para a parcela mais rica da população. Helène Périvien acha que, num momento de grave crise, o governo deveria ser ainda mais audacioso.

No Brasil, neste aspecto o ponto que mais causa preocupação é o déficit da previdência social, que deve aumentar 20 vezes até 2050 se reformas não forem feitas. O professor Luís Eduardo Afonso, especialista em Economia dos Programas de Bem-Estar Social da USP, explica as causas do problema (clique acima para ouvir).