Em Paris, Levy pede para Congresso acelerar debate sobre ajuste fiscal

Em uma curta visita a Paris nesta terça-feira (8), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, demonstrou pressa na aprovação de medidas de ajuste fiscal no Congresso - que, segundo ele, são necessárias para diminuir a inflação e restaurar a confiança dos mercados na economia brasileira. O aumento do imposto de renda, em especial das grandes fortunas, poderia fazer parte do pacote para reforçar a arrecadação.

Em junho, Joaquim Levy já tinha se reunido com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría (foto de arquivo). RFI

Levy ressaltou que o país passa por um momento de grandes mudanças estruturais e que a presidente Dilma Rousseff tem reiterado o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas.

“O próprio mercado está olhando, mas todo mundo está olhando: a dona de casa, os congressistas. O Brasil vai reagir a essas novas condições da própria economia mundial e às necessidades de manter um equilíbrio fiscal que dê tranquilidade aos investidores e às famílias”, disse. “Eu acho que essa discussão – com o Brasil sendo um país democrático – está sendo feita no lugar mais importante das discussões fundamentais, que é no Congresso.”

Déficit e inflação

O ministro afirmou que a economia brasileira precisa “ganhar eficiência”, e que o ajuste das contas é “muito importante” para o país voltar a ter crescimento econômico. O Orçamento apresentado pelo governo ao Congresso prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016, e estima que o PIB (Produto Interno Bruto) do país vai crescer 0,2% no próximo ano.

“Qualquer trabalhador, qualquer dona de casa ou sindicalista sabe que a inflação é a maior inimiga do poder de compra, a maior inimiga de se ter salários que continuem se valorizando. É por isso que é tão importante essa discussão fiscal”, ressaltou. “A gente tem sido bastante transparente, chamado a atenção para o fato de que hoje há um desequilíbrio no Orçamento – inclusive a gente mandou o Orçamento com esse desequilíbrio para permitir essa discussão, que é fundamental para garantir uma transição estável, segura, para a retomada do crescimento.”

Impostos dos ricos

Joaquim Levy esteve em Paris para se encontrar com o ministro francês da Fazenda, Michel Sapin, e participar de uma série de reuniões na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O ministro observou que, atualmente, o Brasil tem menos impostos sobre pessoa física do que a maioria dos países da OCDE, especialmente em relação às rendas elevadas.

Questionado por jornalistas, ele indicou que a elevação da tributação não está descartada. “Pode ser o caminho. Essa é discussão que a gente está tendo agora e que eu acho que tem que amadurecer o mais rapidamente no Congresso”, comentou.

O ministro da Fazenda admitiu, entretanto, que o aumento dos impostos dos ricos é um assunto delicado, e lembrou que propostas desse tipo já foram recusadas no passado. “A gente nem sempre tem tido êxito de intensificar a tributação sobre as rendas mais altas. O nosso objetivo da reforma tributária não é aumentar a arrecadação, a carga. Na verdade, é trazer simplicidade às empresas, mais transparência, e trazer também uma igualdade entre os setores que aumente a eficiência da economia.”

Levy preferiu ignorar as perguntas sobre a sua permanência no cargo – no lugar de responder sobre as questões, falou sobre a importância da redução de emissões de carbono. Na semana passada, as especulações sobre a saída dele do comando da Fazenda levaram o governo a confirmar que o ministro vai continuar na pasta.